DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº206 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
Av. Senador Virgílio Távora, 1701, Sala 408, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, Art.
55 da Lei Federal nº 9.784/99, de acordo com o processo administrativo nº. 03139091/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº
035/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução das obras de estabilização e recuperação ambiental da encosta do morro do semi-
nário localizado no Município de Crato-Ce. 1.2 – O aludido prazo de vigência, portanto, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu
término para o dia 26 de dezembro de 2021. 1.3 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 28 de abril de
2021, findando em 24 de outubro de 2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.962.072,65 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil, setenta e dois reais e
sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 29
de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020
I - ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.621.134/0001-22, CGF sob o nº 06.505301-0, com sede nesta capital, na rua: Tenente Benévolo, nº 1800, sala 306, Meireles, CEP: 60.160-041, neste
ato representada por seu representante legal, PEDRO RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula
de identidade nº 2000002165814 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 008.803.143-89, residente e domiciliado na rua: Nunes Valente, nº 1352, aptº 302,
Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.125-070,; V - ENDEREÇO: com sede nesta capital, na rua: Tenente Benévolo, nº 1800, sala 306, Meireles, CEP:
60.160-041; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o
processo nº 06185752/2021, parte integrante deste instrumento.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 006/2020, cujo objeto é a Conclusão da Construção da Delegacia Metropolitana de Horizonte-CE,
devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O prazo de execução fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, findando em 30 de setembro de 2021.O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 30 de novembro de 2021.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 865.116,45 (oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30 de
novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 02 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PEDRO RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO (IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALCOS ENGENHARIA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SALCOS ENGENHARIA EIRELI; V - ENDEREÇO: Av.
Dom Luís, nº 1200, Sl. 811, Aldeota, CEP: 60160-230; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a”
e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº.02336500/2021, como parte integrante
deste Termo; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo e supressão de valor, com reflexos financeiros
positivos ao Contrato nº 010/2021, haja vista estarem sendo acrescidos e suprimidos serviços, o que resulta em novo valor final contratual de R$ 109.957,56
(cento e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Acresceu-se o valor de R$ 26.100,64 (vinte e seis mil, cem reais e sessenta
e quatro centavos), o correspondente a 24,64% do valor inicial do contrato, supressão no valor de R$ 22.092,28 (vinte e dois mil, noventa e dois reais e vinte e
oito centavos), o correspondente a 20,85% do valor inicial do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.008,36 (quatro mil, oito reais e trinta e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 25/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 31/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e GUSTAVO SALES FERREIRA - SALCOS ENGENHARIA EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº058/2016
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADO: SERVNAC SEGURANÇA LTDA OBJETO: Tem como
objeto a A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE VIGILÂNCIA
ARMADA NOS DISTRITOS OPERACIONAIS, USINAS DE ASFALTO, COMO TAMBÉM NOS AEROPORTOS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR
DO ESTADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada nos termo do art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2021
FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIO: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e SUZANA FLOR FERREIRA -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 01580742/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 20210002 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO,
n°20210002 – SOP, cujo objeto trata-se Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva
das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades do Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do
Ceará, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos,
assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO
E ADJUDICADO, em favor das seguintes EMPRESAS, vencedoras do aludido certame licitatório: ITEM 1 – MANUTENÇÃO PREDIAL – Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição,
na Zona Sul da Região Metropolitana de Fortaleza - FÁCIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.063.103/0001-58,
com sede na Av. Dom Luís, 880 – Sala 506 – bairro Aldeota – CEP: 60.160-196, Fortaleza/CE, pelo valor total estimado de R$ 53.380.557,87 (Cinquenta
e três milhões, trezentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos) com desconto de 44,82% (Quarenta e quatro vírgula
oitenta e dois por cento), sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1; ITEM 2 - MANUTENÇÃO PREDIAL – Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, na Zona
Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza - KG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no C.N.P.J sob o nº 10.922.543/0001-10, sediada na Rua: Francisco
Nogueira da Silva, nº 502, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, pelo valor total estimado de R$ 43.812.000,00 (Quarenta e três milhões e oitocentos e doze mil
reais) com desconto de 45,50% (Quarenta e cinco vírgula cinquenta por cento), sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1; ITEM 3 –
MANUTENÇÃO PREDIAL – Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento
de mão de obra, materiais e peças de reposição, na Zona Leste da Região Metropolitana de Fortaleza -CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ
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