DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
o valor unitário de R$ 72,82 a quantidade de 300 unidades e Itens 18/24 com o valor unitário de R$ 170,88 a quantidade de 300 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Edjânia 
de Castro Braga Monteiro, Diretora Comercial da Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
- CAGECE, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº280/2021
PROCESSO NÚMERO 07361510/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS DE MEDIÇÃO MECÂNICA, COMPACTADORES E FERRAMENTAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material 
da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela 
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210038, nos 
termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº280/2021, KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA 
(CNPJ: 32.140.118/0001-01) - ITENS - Item 9 com o valor unitário de R$ 267,56 a quantidade de 30 unidades e Item 10 com o valor unitário de R$ 96,36 
a quantidade de 30 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e Kécia Nayara Barbosa da Silva, Representante Legal da Empresa Kecia Nayara Barbosa da Silva. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº292/2021
PROCESSO NÚMERO 06970008/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS 
E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 19/08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20200286, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº292/2021, IVANETE APARECIDA MIRANDA (CNPJ: 31.722.206/0001-59 ) - ITEM - Item 7 com o valor 
unitário de R$ 33,00 a quantidade de 300 unidades. Item 8 com o valor unitário de R$ 45,00 a quantidade de 150 unidades. Signatários: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Ivanete Aparecida 
Miranda, Representante Legal da Empresa IVANETE APARECIDA MIRANDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº293/2021
PROCESSO NÚMERO 06970008/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS 
E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 19/08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20200286, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº293/2021, RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME (CNPJ: 20.784.313/0001-95) 
- ITENS - Item 9 com o valor unitário de R$ 15,36 a quantidade de 150 unidades, Item 11 com o valor unitário de R$ 30,35 a quantidade de 170 unidades e 
Item 15 com o valor unitário de R$ 19,70 a quantidade de 150 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Renato Bambini, Representante Legal da Empresa RM Comércio de Mercadorias 
e Materiais Ltda ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0110/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO GEOPAC–CONSTRUTEC, 
representado pela consorciada líder GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para 
Elaboração de Estudos e Projetos de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI Nº13.303/2016 – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20200022–CAGECE - Processo nº0941.000053/2020-45-Ca-
gece - Contrato nº0110/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 810 (oitocentos e dez) dias. VALOR GLOBAL: R$ 797.896,37 (setecentos 
e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos Próprios (Fonte 70) e Recursos FGTS (Fonte 71). DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Leonardo Silveira Lima, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº076-2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº8.666/93, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO ASSIS DO VALLE 
NETO, ocupante do cargo de gerente da Gerência de Tecnologia de Informação e Comunicação, Matrícula nº 100.151.1-1, como Gestor do Contrato 
nº020/2021, firmado entre o Nutec e a empresa J.M.C COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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