DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - FORMADOR(A)/OFICINEIRO(A)
N°
N° DE INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
 RESULTADO
1°
on-129412521
JULIE ANE OLIVEIRA SILVA
133
22,1 PONTOS
2°
on-1344385229
JOSÉ TALLES DA SILVA SOARES
130
21,6 PONTOS
3°
on-1455616240
CARLIANE DE MENEZES SOUSA
127,5
21,2 PONTOS
4°
on-1088345992
PEDRO SARAIVA DOS SANTOS JUNIOR
112,5
18,7 PONTOS
5°
on-560787242
ÍTALO LEITE SARAIVA SALDANHA
108
18 PONTOS
LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS - FORMADOR(A)/OFICINEIRO(A)
N°
N° DE INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
 RESULTADO
6°
on-53462173
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA
98,5
16,4 PONTOS
7°
on-728414521
NATHÁLIA MOREIRA FIUZA
98
16,3 PONTOS
8°
on-303224550
PATRICK SARAIVA LIMA
94,5
15,7 PONTOS
9°
on-1240773607
EVARISTO GERALDO DA SILVA
94
15,6 PONTOS
10°
on-267960425
 FRANCISCO BRUNO MARQUES FÉLIX
82
13,6 PONTOS
LISTA DOS CANDIDATOS NÃO CLASSIFICADOS - FORMADOR(A)/OFICINEIRO(A)
N°
N° DE INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
 RESULTADO
11°
on-817599036
RAQUEL COSTA ARAÚJO
73,5
12,2 PONTOS
12°
on-950918368
ALEXANDRE SILVA GOMES
69,75
11,6 PONTOS
LISTA DOS CANDIDATOS DESABILITADOS - FORMADOR(A)/OFICINEIRO(A)
N°
N° DE INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
 RESULTADO
13
on-230596726
ANDREA DE SOUZA AZEVEDO
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADA
14
on-728091466
ANTÔNIA GABRIELA PEREIRA DE ARAÚJO
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADA
15
on-347263371
BRUNA DOMINGOS PAULINO
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADA
16
on-307485645
CARLIANA SILVA DA COSTA
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADA
17
on-1108410034
CELIANA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADA
18
on-1133695744
FERNANDO RODRIGO MELO DE SOUSA
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADO
19
on-1938728304
FRANCILENE SOARES DOS SANTOS
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADA
20
on-2090837299
FRANCISCA EVANEIDE PENHA DA SILVA
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADA
21
on-1910701613
JOCILENE RAMOS BASTOS
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADA
22
on-137994424
NAIANE NOBRE DE MORAIS LIRA
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADA
23
on-630492800
TERCIANA MARTINS LEITE
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADA
LISTA DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS - FORMADOR(A)/OFICINEIRO(A)
N°
N° DE INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
 RESULTADO
24
on-1361623956
TERCIANA MARTINS LEITE
INSCRIÇÃO REPETIDA
INDEFERIDA
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE ANULAÇÃO.
TERMO DE ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180014 – SECULT/
CE, CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA O THEATRO 
JOSÉ DE ALENCAR – TJA / TEATRO CARLOS CÂMARA – TCC, QUE SERÃO UTILIZADOS EM SEUS 
ESPETÁCULOS E EVENTOS OFERECIDOS AO PÚBLICO EM GERAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O Estado do Ceará, através da Secretaria de Cultura do Estado, estabelecida na Rua. Major Facundo, 500, Centro, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ 
sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, Fabiano dos Santos, portador da Carteira de Identidade nº99010492037 e 
inscrito no CPF sob o nº324.429.043-49, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a Administração tem o poder de, a qualquer momento e de 
ofício, rever seus próprios atos por ilicitude, a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e Súmula 473 do STF e CONSIDERANDO que esta Secretaria recebeu formalmente Comunicação Interna oriunda da 
direção do Theatro José de Alencar e da direção do Teatro Carlos Câmera que solicitaram anulação do referido pregão; CONSIDERANDO que o Termo 
de Referência foi silente quanto aos quantitativos exatos necessários para contratação; CONSIDERANDO que o Termo de Referência foi omisso quanto a 
destinação e divisão dos equipamentos; CONSIDERANDO que o Termo de Referência foi omisso quanto as informações técnicas indispensáveis a exatidão 
das medidas dos equipamentos do item 34; CONSIDERANDO a ausência de projeto arquitetural para dimensionamento da proposta conforme dispõe o item 
34, bem como ausência do local da destinação do equipamento; CONSIDERANDO a inviabilidade de entrega de alguns itens haja vista a descontinuidade 
de fabricação em virtude do lapso temporal entre a publicação do instrumento convocatório e a publicação do resultado e a ausência de cláusula no edital 
para solucionar este tipo de situação; CONSIDERANDO a impossibilidade de entrega do objeto pelo mesmo valor da proposta vencedora em decorrência do 
aumento excessivo dos valores ocasionados pela superveniência da pandemia Covid-19; CONSIDERANDO que a pandemia paralisou diversas atividades, 
afetando prazos e disponibilidades financeiras dos órgãos; CONSIDERANDO que devido a pandemia de Covid-19 as praticas culturais foram afetadas, 
verificou-se que esses equipamentos culturais estavam com outras necessidades técnicas, tornando-se necessária aquisição de produtos que se adéquem a 
nova realidade, que atendam as necessidades artísticas e culturais; RESOLVE: ANULAR o presente procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO 
nº20180014 cujo objeto é a aquisição de equipamentos de sonorização para o Theatro José de Alencar – TJA/ Teatro Carlos Câmara – TCC, que serão utilizados 
em seus espetáculos e eventos oferecidos ao público em geral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital.
Fortaleza/Ceará, 20 de agosto de 2021
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0006 – SECULT/CE
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da Lei nº10.520 
de 17 de julho de 2002, bem como em todo o contido no processo nº00791926/2020, e em especial no AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, 
publicado no D.O.E. nº196, datado de 25 de agosto de 2021, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20200006, cujo objeto é a aquisição desmontagem do elevador existente, montagem e instalação de 1 (um) novo elevador de passageiros para o prédio da 
Biblioteca Pública Menezes Pimentel, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Licitação, 
tendo como vencedora a empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA, no valor global de R$ 266.336,67 (duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e trinta 
e seis reais e sessenta e sete centavos). Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº002/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº002/2019 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA O FIM QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra 
de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP nº60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, 
resolve alterar unilateralmente a conta bancária do Termo de Fomento nº 003/2019, conforme Processo nº 04108017/2021 e pelas cláusulas e condições