DOE 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº206  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº077/2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JACKSON DE QUEIROZ MALVEIRA, ocupante do cargo de cargo de Gerente da Gerência de 
Tecnologia de Alimentos e Química-DNS3, matrícula nº 100271.1-X, desta Autarquia, a viajar à cidade de São Benedito-CE, no período de 15/09/2021 à 
17/09/2021, a fim de realizar capacitações de agricultores nas técnicas de compostagem com o objetivo de qualificar e aprimorar a produção, referente ao 
projeto BNB FUNDECI 2017.0002, concedendo-lhe 2 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 
(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), tudo de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº178/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – DESIGNAR o servidor ANTÔNIO 
JOSÉ CAMINHA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº118.303.523-34, em substituição à Francisca Valéria de Sousa Santos, como fiscal no Termo 
de Cooperação Financeira disposto neste artigo, cabendo-lhe a responsabilidade por seu acompanhamento, de acordo com o Decreto nº31.621 de 07 de 
novembro de 2014. §1º – Referida modificação se dará no seguinte instrumento abaixo listado.
EDITAL
TCF
PROPONENTE
PROCESSO INICIAL
XVIII Edital Ceará Junino
090/2016
Rogério Pinto de Castro
2854056/2016
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições 
em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E A EMPRESA STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA; II - CONTRATANTE: Secretaria da Cultura – SECULT, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major 
Facundo, nº500 - Centro, CEP: 60.025.100, nesta capital; IV - CONTRATADA: STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.661.909/0001-44; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Toribio Soares Pereira, nº678, Bairro: Oririú, CEP: 89.227-200, 
Telefone: (47) 30325400, e-mail: edital@stagemusic.com.br, Joinville/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo 
no art. 65, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº004/2019; VII- FORO: 
Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de 0,47% ao valor global do contrato que corresponde R$ 25.340,00 
(vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais), perfazendo assim, um valor total de 5.473.180,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e três mil, cento e 
oitenta reais) o pedido de acréscimo é para reposição de 09 (nove) instrumentos musicais; IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido ao valor global do contrato 
uma quantia de R$ 25.340,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 16 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e 
STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
CHAMADA PÚBLICA DO I EDITAL AGENTE DE LEITURA FORMADOR(A) - 2021
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 02/09/2021
LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, CLASSIFICÁVEIS, NÃO CLASSIFICÁVEIS, DESABILITADOS E INDEFERIDOS
LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - FORMADOR(A)/TUTOR(A)
N°
N° DE INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
 RESULTADO
1°
on-108520391
PAULO WILLAME ARAÚJO DE LIMA
134
22,3 PONTOS
2°
on-837736758
REBEKA LÚCIO E NEVES
133
22,1 PONTOS
3°
on-219386964
LUCAS MARTINS DIAS
121,5
20,2 PONTOS
4°
on-1410193621
VINÍCIOS ROCHA DE SOUZA
120
20 PONTOS
LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS - FORMADOR(A)/TUTOR(A)
N°
N° DE INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
 RESULTADO
5°
on-211599142
IZAÚ ALENCAR CUNHA E SILVA
105
17,5 PONTOS
6°
on-1228006850
JOSÉ WESCLEY DO NASCIMENTO GADELHA
97,8
16,3 PONTOS
7°
on-1044953644
REBECA AZEVEDO DE ARAÚJO SANTOS
94
15,6 PONTOS
8°
on-2141770987
VALDEMAR DE FREITAS NETO
80,5
13,4 PONTOS
LISTA DOS CANDIDATOS NÃO CLASSIFICADOS - FORMADOR(A)/TUTOR(A)
N°
N° DE INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
 RESULTADO
9°
on-1806143221
EVANIELE MARQUES DOS SANTOS
76,7
12,7 PONTOS
10°
on-664267121
GILNEI NEVES NEPOMUCENO
70,5
11,7 PONTOS
11°
on-1123731032
WALLISON RODRIGUES CARVALHO
69,4
11,5 PONTOS
12°
on-1640859358
FELIPE MATHEUS SILVA ALENCAR
56,3
9,3 PONTOS
13°
on-189390858
FABIANA DE SOUSA BALTAZAR
54,5
9,08 PONTOS
14°
on-1655887421
MARIA NATÁLIA COELHO DA SILVA
48,8
8,1 PONTOS
15°
on-1995810408
ELMA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO
41,5
6,9 PONTOS
LISTA DOS CANDIDATOS DESABILITADOS - FORMADOR(A)/OFICINEIRO(A)
N°
N° DE INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
 RESULTADO
16
on-14986782
DIVANEIDE RIBEIRO MAIA COSTA
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADA
17
on-1548258996
LEANDRO PINHO RODRIGUES
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADO
18
on-499444117
MARA ROXANNE DE SOUZA SANTOS
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADA
19
on-1392768055
RUAN RODRIGUES DA SILVA FEITOSA
APRESENTOU PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO
DESABILITADO
LISTA DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS - FORMADOR(A)/TUTOR(A)
N°
N° DE INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
 RESULTADO
20
on-651201278
IZAÚ ALENCAR CUNHA E SILVA
INSCRIÇÃO REPETIDA
INDEFERIDA