DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 974751/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS,inscrita no
CNPJ/MF sob n.º07.954.514/0173-62,CREDE 13 - NOVO ORIENTE,
neste ato representada pelo Diretor(a)Sr.VANDEILTON ARRUDA
DA SILVA CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA – ME
CNPJ:05.604.570/0001-0, representada(o) neste ato pelo(a) Sr.ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:03,05,11,13,16,18,21,22 e 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2019 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 280(DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.328,10 (Dezesseis mil,
trezentos e vinte e oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA -
CONTRATANTE,ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - LUANA MARIA FERREIRA FURTADO 2 - MARIA
DANIELA RODRIGUES SOARES, Fortaleza 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 925696/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, CNPJ/MF 07.954.514/0729-75,
CREDE 13, NOVO ORIENTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO CONTRA-
TADA: J.V. COELHO CAMPELO - ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º
27.985.406/0001-27, neste ato representado pelo(a) Sr. (a). JOSÉ VITOR
COELHO CAMPELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o Serviço
de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, em favor da EEEP MARIA
EUDES BEZERRA VERAS, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE de
nº 2019/0001, regido pela Lei nº 8.666/93, Art.23, inciso I, alínea “a” e § 1°
Lei Complementar de nº 137/2014 e seu Decreto de nº 31.543/2014 FORO:
NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data
da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 30.845,55 (Trinta
mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903900.10000.0.30
.00 - 5079, MAP: 2209102015. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro
de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO -
CONTRATANTE, JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. JOSÉ FRANRHIL SALES CANUTO 2. ANGELLA
VIEIRA DE MACÊDO. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01028108/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PADRE JOSÉ AUGUSTO
RÉGIS ALVES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31,CREDE 11 -
JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Fernando Halyson Fernandes de Sousa CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº:04.248.030/0001-
72, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO PADRE
JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES pertencente à jurisdição da CREDE 11
ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na cotação nº 003/2019respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.339030
00.1000 0.0.30.00 -5285. DATA DA ASSINATURA: 14 Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Fernando Halyson Fernandes de Sousa - CONTRATANTE,
Francisco Everardo Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Vanuzia Gomes
Lemos 2 - Soneide Saldanha Peixoto, Fortaleza 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1524261/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, CREDE 13, Novo Oriente/Ce, neste
ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA
CONTRATADA: EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO-ME, inscrita no
CNPJ. sob Nº 08.986.397/0001-44, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a).
EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,07,08,09,10,14,15,19 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 280(DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.307,90 (Doze Mil
Trezentos e Sete Reais e Noventa Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 14 de
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA
- CONTRATANTE, EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA COELHO VIDAL E 2. DENIS GREIK
ALEXANDRE DA SILVA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00891422/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, CREDE 8, BARREIRA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ
BARROSO FEITOSA CONTRATADA: GERARDO DE SOUSA MAIA
–ME, inscrita no CNPJ sob nº. 07.489.029/0001-28, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) GERARDO DE SOUSA MAIA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalha dos no Anexos I , que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6 ,7
,8,9, 10, 11,12, 13, 14,15, 16,17, 18, 19.20.21.22.23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições no Art. 23, Inc. II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0012018 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 49.654,90 (Quarenta e
Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 -5250. DATA DA
ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
JOSÉ BARROSO FEITOSA - CONTRATANTE, GERARDO DE SOUSA
MAIA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BRIVALDO
MENDES DA SILVA E 2. JHONNATA DE SOUSA BATISTA. Fortaleza,
27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01022525/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0149-32, CREDE 2, Paracuru/Ce, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA:
CACAUGÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.890.142/0001-
25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tânia Maria Vieira de Oliveira .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA
SABÓIA RIBEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
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