DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº207  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº719/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM – 2021 - TURMA III, GRUPO 
04, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme processo nº 08698129/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°719/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA ADEIRLA 
FREITAS DA SILVA
1085301X
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA 
DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - 
CFPCP BM - 2021 - TURMA II... GRUPO - 4
40
09/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 1.994,40
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA 
DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - 
CFPCP BM - 2021 - TURMA II... GRUPO - 4
40
09/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 1.994,40
THAISSE FREITAS 
GABRIEL
308.396-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA (CFPCP/BM)
10
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 623,30
CARLOS ANDRÉ 
MONTEIRO DE PAIVA
13476314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
10
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 498,60
CÍCERO NONATO 
SOUSA PASSOS
1251901X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 934,95
FELIPE FERREIRA 
MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
15
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 934,95
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
NO BRASIL (CFPCP/BM)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
DANIELE FERREIRA 
GOIANA
30217713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA 
DAS EMERGÊNCIAS
12
18/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 747,96
JOSÉ WASHINGTON 
LUCENA DE CASTRO
104.498-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGAOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
10
20/08/2021 a 
27/08/2021
R$ 498,60
JOSÉ HALLYS FREITAS
30040481
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
18
18/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 1.121,94
MANUEL JARBAS 
RIOS JUNIOR
30102010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
15
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 934,95
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 195
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.907,35
*** *** ***
PORTARIA Nº720/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM – 2021 - TURMA III, GRUPO 
06, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme processo nº 08655730/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°720/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
MATIAS FILHO
12536518
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA 
DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - 
CFPCP BM - 2021 - TURMA II... GRUPO - 6
40
09/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 2.493,20
LEVI GOMES 
RODRIGUES
30189116
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA 
DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - 
CFPCP BM - 2021 - TURMA II... GRUPO - 6
34.5
09/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 1.720,17
MARCO ANTONIO 
DE MENESES LIRA
10814111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
10
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 623,30
FRANCISCO DE ASSIS 
OLIVEIRA FILHO
01299913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
15
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 934,95
ASSIRAM DE ASSIS 
RAMALHO
09160515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA (CFPCP/BM)
10
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 623,30
KELY DE OLIVEIRA 
YAMAMOTO
308.390-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA 
DAS EMERGÊNCIAS
12
18/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 598,32
BRUNA DOS SANTOS 
NOBRE SOBRAL
58722510
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO GERAL
18
18/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 448,56
JOAO VICTOR DOS 
SANTOS TERTO
301.6511X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGAOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
10
20/08/2021 a 
27/08/2021
R$ 498,60
FELIPE RAMON 
VELASCO SALVANY
40478213
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 934,95
EVNA AMERICA 
DE AQUINO 
LEITÃO PAIXÃO
19834018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
NO BRASIL (CFPCP/BM)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
PAULO RENATO 
MOREIRA SALES 
DE ALMEIDA
30056418
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
15
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 934,95
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 189.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.433,60
*** *** ***