DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº207  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº721/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA 
PMCE – TURMA 04 – REPOSIÇÃO – JOSÉ ROBERTO MENDES DA SILVA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme 
processo nº 08666413/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°721/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS 
MILITARES DA PMCE - TURMA 04 - REPOSIÇÃO - JOSÉ ROBERTO MENDES DA SILVA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SAMUEL FERREIRA 
PINHEIRO
30189515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL.
2
23/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 124,66
JOAO FELIX 
CAMILO NETO
30114019
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAMENTO E EQUIPAMENTO LETAL 
E MENOS LETAL E MUNIÇÃO
10
18/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 249,20
LEILIANA MARIA 
CASTELO MELO SILVA
10630916
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
17/08/2021 a 
24/08/2021
R$ 598,32
FRANCISCO IVAN 
PEREIRA CASSEMIRO
1956515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SEMINÁRIO TEMÁTICO II - SISTEMA 
DE SEG. PÚBLICA: A EXPERIÊNCIA 
DO ESTADO DO CEARÁ
8
11/08/2021 a 
11/08/2021
R$ 498,64
DANIELE FERREIRA 
GOIANA
30217713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
6
26/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 373,98
ANA KARINA DE SOUZA 
HOLANDA RODRIGUES
30122380
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SEMINÁRIO TEMÁTICO I - PREVENÇÃO AO 
USO DE DROGAS: O PAPEL DO POLICIAL
8
10/08/2021 a 
10/08/2021
R$ 398,88
ANA KARINA DE SOUZA 
HOLANDA RODRIGUES
30122380
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SEMINÁRIO TEMÁTICO III - QUALIDADE 
DE VIDA E PRÁTICA PROFISSIONAL
8
12/08/2021 a 
12/08/2021
R$ 398,88
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 54
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.642,56
*** *** ***
PORTARIA Nº722/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO PARA 
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 – TURMA III, GRUPO 15 E 16, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, 
conforme processo nº 08639700/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°722/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPEsIALISTA
R$ 62,33
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 934,95
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 934,95
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
DOMINGOS ALVES 
EVANGELISTA NETO
10437016
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
FRANCISCO EDSON 
DE FREITAS SILVA
13593612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
CLAUDIO MOTA 
AGUIAR
40470913
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA)
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 934,95
JOSE WYTRA DE 
FREITAS SOUSA
13487316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA)
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 934,95
EMANUELE 
LIMA ALVES
30305418
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2021 - TURMA III... GRUPO - 15
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 934,95
EMANUELE 
LIMA ALVES
30305418
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2021 - TURMA III... GRUPO - 15
25
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 1.558,25
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.726,20
*** *** ***
PORTARIA Nº723/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA IX, GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme processo 
nº 08662922/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.