DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº207  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLAUDIO 
MARQUES MAIA
40470816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
NO BRASIL (CFPCP/BM)
12
18/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 747,96
ALANA SANTIAGO 
DE FREITAS
300.647-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITOS HUMANOS
18
18/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 897,48
KLÉCIO MONTEIRO 
GOMES
13585512
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
17/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 747,90
TALVANE BEZERRA 
DE SOUZA
13429111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA (CFPCP/BM)
14
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 872,62
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 195
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.244,04
*** *** ***
PORTARIA Nº746/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM - 2021, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme processo 
nº 08672871/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°746/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA
12550510
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS - CHO PM - 2021... GRUPO - 2
40
02/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 2.493,20
FRANCISCO ANTÔNIO ARAUJO 
ALMEIDA
00060518
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS - CHO PM - 2021... GRUPO - 2
40
02/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 996,80
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO DE LOGÍSTICA
16
03/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 997,28
ANTONIO WALBERTO GADELHA
00076910
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
26
02/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 2.268,76
JOAQUIM TAVARES DE MEDEIROS 
NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
30
04/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 1.869,90
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA 
ARAÚJO
1344711X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
18
02/08/2021 a 
13/08/2021
R$ 1.121,94
JOSE EDIKELSON CHAVES DE 
ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA
14
05/08/2021 a 
26/08/2021
R$ 872,62
FRANCISCO RICARDO DO CARMO 
PAULA
03702316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO DE PESSOAS
21
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 1.308,93
LUZIANE PEREIRA FREIRE
308.412-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CHEFIA E LIDERANÇA
14
05/08/2021 a 
31/08/2021
R$ 698,04
JARDEM FELIX DE MOURA
308.525-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ÉTICA E CIDADANIA
12
03/08/2021 a 
12/08/2021
R$ 598,32
JOÃO PAULO SOUSA MENEZES
13480117
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
33
02/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 2.056,89
MÁRCIA FERREIRA DOS SANTOS
10862914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
24
02/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 1.196,64
 LUIZ PIMENTEL BATISTA
031.071-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
15
17/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 747,90
FRANCISCO IVAN PEREIRA 
CASSEMIRO
1956515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
2
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 124,66
LEONTINO EGIDIO DE QUEIROZ 
NETO
30057910
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL
2
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 124,66
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 307
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.476,54
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2021
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP CONTRATADA: SINDICATO DAS 
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o 
fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metro-
politana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c a Inexigibilidade de Licitação nº 
003/2021 -AESP|CE, publicada no Diário Oficial do Estado nº 188 de 16 de agosto de 2021 FORO: As partes elegem o foro da Cidade de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará, como competente para dirimir quaisquer questões relacionadas ao presente Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado 
que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 14/10/2021, devendo a CONTRATANTE, 
caso não haja prorrogação ou edição de novo contrato, proceder à devolução de todos os cartões cedidos em perfeito estado de funcionamento. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.534,40 (dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.2
0444.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, em Fortaleza, 01 de setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton Alves de Abreu (Diretor Geral da AESP|CE) e Paulo César Barroso Vieira (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2021
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP CONTRATADA: SINDICATO DAS 
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto 
o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos 
termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o 
presente contrato, no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021-AESP|CE, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 188, de 16 de agosto de 2021 FORO: As partes elegem o foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, como competente 
para dirimir quaisquer questões relacionadas ao presente Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de dezembro de 2021, devendo a CONTRATANTE, caso não haja prorrogação ou 
edição de novo contrato, proceder à devolução de todos os cartões cedidos, em perfeito estado de funcionamento. VALOR GLOBAL: R$ 24.710,40 (vinte e 
quatro mil setecentos e dez reais e quarenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339039.10000.0. DATA 
DA ASSINATURA: Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, em Fortaleza, 01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton 
Alves de Abreu (Diretor Geral da AESP|CE) e Paulo César Barroso Vieira (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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