DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº207  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº562/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discrimina-
do(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, 
para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/ 
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO 
DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Francisco Sandro 
Guimarães Maia 
243.805.633 - 91
009.861
Coordenador 
Nivel III DAS
Camocim - CE
Martinópole - CE 
Camocim - CE
19/08 à 
24/08/2021
Terrestre
Viajar a serviço da Comissão 
de Orçamento, Finanças e 
Tributação deste Poder.
R$ 74,55
R$ 447,30
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 19 dias do mês de agosto de 2021.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº583/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula nº021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 64/2021, firmado com a TV DIÁRIO 
LTDA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “QUE ONDA MASSA DIGITAL”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº596/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula nº021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 65/2021, firmado com a ÁGIL COMU-
NICAÇÃO E MARKETING LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº597/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula nº021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 66/2021, firmado com a REGISTER 
PUBLICIDADE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº598/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar 
o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula nº021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 67/2021, firmado com a BOLERO SERVIÇOS 
EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº606/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, através do Ato da Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicado 
no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legis-
lativo referente ao período de SETEMBRO de 2021, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA 
GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 03/09/2021.
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
Ferias de Setembro/21 (pgto na FP do mês anterior) 
Total de Servidores de Férias 340
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
023096
03
ADIEL DA SILVA COSTA
01/09/2021
SECRETARIO NIVEL III
007138
03
AGOSTINHO GOMES DA COSTA NETO
01/09/2021
SUP NUC ADM COMP COM TEC PERM
007136
03
ALBERTO CID GUALBERTO LOPES FILHO
01/09/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
023289
00
ALESSANDRA COELHO ANDRADE
01/09/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
009058
08
ALEXANDRE HERCULANO DE CARVALHO
01/09/2021
SERV TECNIC ELEMENTARES
025997
00
ALFEU GOUVEIA BEZERRA DE BRITO
01/09/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
018464
03
ALICE PENAFORTE MURATORE
01/09/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
019796
03
ALINE CRISTINA SALES DA SILVA
03/09/2021
SECRETARIO NIVEL I
030285
03
ALINE DA SILVA CASTRO
01/09/2021
SUPERVISOR NIVEL II
011337
00
AMANDA VIANA CRUZ DOS SANTOS
02/09/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
005540
03
AMILTON SOUZA DE LIMA
01/09/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
033574
00
ANA CAMILA CORTEZ SILVA
02/09/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
021174
03
ANA CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES MESQUITA
02/09/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
032416
03
ANA CELY DE LIMA CAMPELO
01/09/2021
SUPERVISOR NIVEL I
010111
00
ANA CLAUDIA ANDRADE DE LAVOR
01/09/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
021529
00
ANA CLAUDIA BORGES DE PAULO
01/09/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
000295
07
ANA GISELA MELO COELHO
01/09/2021
ANALISTA LEGISLATIVO
000009
02
ANA LUCIA ARAUJO MACHADO
03/09/2021
ANALISTA LEGISLATIVO
026681
03
ANA LUCIA TEOFILO RORIZ
01/09/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
021355
03
ANA MARIA DUARTE DE FIGUEIREDO ARRAIS
02/09/2021
SECRETARIO NIVEL II
033511
03
ANA MARIA RIBEIRO JUACABA
01/09/2021
ASS PRESIDENCIA UNIPACE
016079
03
ANA VERONICA CIDRAO CARVALHO
01/09/2021
SECRETARIO NIVEL I
026751
00
ANDRESSA CHRISTINA SAMPAIO SILVA
01/09/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
000331
07
ANGELA DE FIGUEIREDO CORREIA CASTELO
01/09/2021
TECNICO LEGISLATIVO
009587
03
ANGELA MARIA DE LIMA
01/09/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III