DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº207  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
032266
00
SUERDA TEIXEIRA ALVES
03/09/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
034222
03
TACITO MENDONCA BEZERRA BANDEIRA
01/09/2021
COORDENADOR NIVEL III
001525
07
TANIA MARIA PINHEIRO MORAES
03/09/2021
TECNICO LEGISLATIVO
021513
00
TARCIANA OLIVEIRA DE MORAIS FREITAS
01/09/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
002222
08
TELMA REJANE ALVES MOREIRA
03/09/2021
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
026841
03
TERESA LAYSA ARAUJO GOMES
23/09/2021
SECRETARIO NIVEL III
001540
07
TERESA NEUMA RODRIGUES LIMA
03/09/2021
TECNICO LEGISLATIVO
001534
07
TERESA REINE DIOGO DE SIQUEIRA
01/09/2021
TECNICO LEGISLATIVO
003265
03
TERESINHA MARIA CAMPOS
01/09/2021
SUPERVISOR NIVEL II
002080
08
TEREZINHA DE FREITAS BAIMA
03/09/2021
SERV TECNIC SUPERIORES
033870
03
TEREZINHA GOMES DE ASSIS
01/09/2021
SECRETARIO NIVEL III
031237
03
THAIS DA SILVA
06/09/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
002314
08
THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA CORREIA
01/09/2021
OPERADOR DE COMPUTADOR I
029183
03
THIAGO DE HOLANDA ALTAMIRANO
01/09/2021
CH COMITE PREV COMB VIOLENCIA
017426
03
THIAGO STUDART NOROES ELLERY
03/09/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
019322
03
THOMAS JEFFERSON MOTA MORLIN
01/09/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
020828
03
TIAGO MELO CASAL
08/09/2021
SECRETARIO NIVEL III
001552
07
VALERIA MARIA OLIVEIRA BITU DOS SANTOS
02/09/2021
TECNICO LEGISLATIVO
001553
07
VANDA LUCIA BEZERRA DE ALMEIDA ALVES
03/09/2021
ANALISTA LEGISLATIVO
008067
03
VANESSA SILVEIRA CASTRO
03/09/2021
COORDENADOR NIVEL III
001556
07
VANESSA SIQUEIRA GIRAO PINTO
03/09/2021
TECNICO LEGISLATIVO
003308
03
VANIA FERREIRA GOMES MEIRA
06/09/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
001978
08
VANIA MARIA MOTA DE SOUSA
03/09/2021
SERV TECNIC ELEMENTARES
001559
07
VANIA MARIA TAVARES TIMBO
03/09/2021
ANALISTA LEGISLATIVO
009052
08
VERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES
03/09/2021
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
001568
07
VERA LUCIA LEITE ARNALDO
01/09/2021
ANALISTA LEGISLATIVO
033465
03
VERA LUCIA REIS MAPURUNGA SILVEIRA
01/09/2021
COORDENADOR NIVEL III
033608
03
VERA LUCIA TORRES SOMBRA
02/09/2021
SECRETARIO NIVEL I
002197
08
VICTOR HUGO BARRETO MESQUITA
06/09/2021
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
022793
03
VINICIUS AUGUSTO DE PAULA SOARES
02/09/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
033392
03
VINICIUS HOLANDA BEZERRA SILVA
02/09/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
001583
07
VIRGILIO RODRIGUES XIMENES NETO
03/09/2021
TECNICO LEGISLATIVO
001585
07
VIRLANDA MARIA LIRA MACHADO
01/09/2021
ANALISTA LEGISLATIVO
025037
03
VIRNA DE ARAGAO ANDRADE
01/09/2021
SECRETARIO NIVEL III
030112
03
VITORIA CAROLINE TOMAZ FEITOSA
01/09/2021
SECRETARIO NIVEL II
030114
03
VIVIANE ALICE BRITO DE QUEIROZ BRASIL
01/09/2021
SECRETARIO NIVEL II
027743
00
VIVIANE CAVALCANTE SALES
03/09/2021
ASS GAB PARLAMENTAR
017923
03
VIVIANE VALE FARIAS
01/09/2021
COORDENADOR NIVEL II
025305
03
WALDER SOUSA DE MOURA
02/09/2021
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
019895
03
WELLINGTON ABREU DE SENA
01/09/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
009605
03
WERBSTER DE LIMA MONTEIRO
01/09/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
033472
03
YURI FELIPE CARVALHO GURGEL
15/09/2021
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº65/2019
ESPÉCIE: ADITIVO Nº2 AO CONTRATO Nº65/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ 
Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº2807; CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA, com CNPJ/MF nº 41.769.803/0001-
92, sediada na Rua Paulo Ribeiro Bastos, nº211, Bairro Jardim Atlântico, CEP: 31.710-430, Belo Horizonte/Minas Gerais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente termo aditivo tem como fundamento o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, o Processo 
Administrativo nº 02751/2021, datado de 28/05/2021, bem como a cláusula terceira do Contrato Administrativo nº 65/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses para a aquisição da assinatura anual da Plata-
forma Fórum Conhecimento Jurídico, oriundo do Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação TJ nº 135/2019-IL. VALOR: R$ 166.675,00 (cento e 
sessenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011222112063215000033903900000200 - Outros Serviços 
de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 12 de setembro de 2021 a 11 de setembro de 2022. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes rati-
ficam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou 
modificados; DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará e o Sr. Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, pela EDITORA FÓRUM LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº64/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: TV DIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.493.364-0001-56, estabelecida 
na Rua Tomaz Acioli, nº1677 - Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP.60.135-900. OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao 
Projeto “QUE ONDA MASSA DIGITAL”, através da TV DIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.493.364-0001-56, cujo objeto se constitui em 
promover uma competição saudável e estimulante na prática de surf entre crianças e adolescentes que participam dessas escolinhas do esporte no estado do 
Ceará, proporcionando uma maior socialização dos jovens surfistas através do esporte, instigando e viabilizando experiências inovadoras para esses compe-
tidores, nos termos do Art. 5º, IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei nº17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 97/2021-ISP, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, 
independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, alterada pela Lei nº17.617 de 18 de Agosto de 2021 o 
qual dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 27 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 168.480,00 (cento e sessenta e oito 
mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:• 01100001010312592074015000033903900000200 - Outros Serviços Terceiros Pessoa 
Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, 
pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e os Srs.Ruy do Ceará Filho e Lídio José Fernandes Ferreira, pela TV DIÁRIO LTDA. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº65/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob n.º 
02.832.135/0001-49, estabelecida na Avenida Senador Virgílio Távora, n. 304, casa 6 altos, Bairro Meireles, na cidade de Fortaleza, capital do Estado 
do Ceará, CEP 60.170-250. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades 
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação 
e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à 
informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
reger-se-á pelas disposições da Lei nº 12.232, de 29.04.10, e, de forma complementar, das Leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93. 1.1.1 Apli-
cam-se também a este contrato as disposições do artigo 37, parágrafo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 4.680, de 18 de