DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº207 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.07.19.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação. Empresas Habilitadas - FF Empreendimentos e
Serviços LTDA, Sedna Engenharia LTDA, M Minervino Neto Construções, Consel - Construções e Comercio e Serviços LTDA, Momentum Construtora
LTDA, J N dos Santos, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, Real Servicos EIRELI, Flay Engenharia,
Empreendimentos e Serv - EIRELI, Eletroport Ser. e Cons. EIRELI - ME, Tiago Die Romao Batista - ME, JAO Construções e Serviços LTDA - ME, Blena
Construcoes e Locacoes LTDA, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, Jose Urias Filho - ME,
Caldas Engenharia e Construções LTDA, A.I.L. Construtora LTDA - ME, G7 Construções e Serviços EIRELI - ME, Roma Construtora EIRELI - ME, J.N.
Construtora LTDA, HB Serviços de Construção EIRELI - ME, S & T Const E Loca de Mao de Obra EIRELI - ME por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas: IGC Empreendimentos Imobiliarios LTDA por descumprir o item 3.2.15 do Edital Convocatório. A empresa Barbosa
Construcoes e Servicos LTDA por apresentar acervos emitidos por pessoa física, vindo a descumprir o item 3.2.17 do Edital Convocatório. A empresa
Landim Engenharia EIRELI por descumprir os itens 3.2.15, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. A empresa M.A Dos Santos Cordeiro EIRELI – ME e
Politec Comer Serv Const Prom e Incorp EIRELI por apresentarem em comum o mesmo profissional (Engenheiro Civil), sendo que a por último referida
ainda veio a não apresentar Certidão de Falência e Concordata, vindo a descumprir o item 3.2.14 do Edital Convocatório. A empresa Andreia da Silva
Goncalves por descumprir o item 3.2.13 do Edital Convocatório. A empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI apresentou Prova de Regularidade para
com a Fazenda Municipal com validade vencida, porém, por se tratar de ME/EPP fora concedido o prazo legal para apresentação de tais regularidades,
conforme previsão da Lei Complementar nº 123/2006. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro,
na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 03 de setembro de 2021.
Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Análise de Documentos de Habilitação e Projetos de Venda – Chamada Pública
Nº 13.022/2021 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado
da análise dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. As
Cooperativas COOPAFESP – Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará e Cooperativa Agroecológica da Agricultura
Familiar de Aquiraz – COOPAQ foram consideradas habilitadas, os projetos de venda classificados e declaradas vencedoras provisoriamente. As citadas
Cooperativas deverão apresentar 01 (uma) amostra de cada item em até 02 (dois) dias úteis, as quais deverão ser apresentadas diretamente na Sede da
Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme item 5 do termo de referência. A sessão de prosseguimento para as
demais etapas do processo ocorrerá às 13:00hs (treze horas) do dia 15 de setembro de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão,
localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz - Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Karine dos Santos
Costa Nogueira – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.10.05.4
- CONCORRÊNCIA N° 2018.08.14.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município do
Crato/CE, de acordo com o MAPP 767 do Governo do Estado e convênio n° 35/2020 celebrado entre a superintendência de obras públicas - SOP e o
Município do Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.
Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993
e duas alterações posteriores. Das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos
consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 93.835,31 (noventa e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos) perfazendo um
percentual de aproximadamente 4,44% do valor avençado, passando de R$ 2.115.022,98 (dois milhões, cento e quinze mil, vinte e dois reais e noventa e
oito centavos) para R$ 2.208.858,29 (dois milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme estabelece o
artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: Lucas
Maximino Cruz Silva. Crato/CE, 06 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 13 de Outubro de 2021 às 09:00 horas, abrirá licitação na
modalidade Concorrência Pública Nº 2021.08.20.002, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de
gerenciamento completo do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de gestão da manutenção com Call Center (0800) em horário
comercial para controle de serviços de IP, ampliação, reforma, modernização e disponibilidade de turmas pesadas hora-homem e eficiência, incluindo todos
os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI, e encargos necessários para realização dos serviços, da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Pacajus/CE. Conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste Processo, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste
processo. O edital poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 às 12:00h, ou pelo Portal de Licitações
dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/). Pacajus-CE, 08 de Setembro de 2021. Maria
Girleinete Lopes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.09.08.2. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.09.08.2. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em concreto e em pedra tosca com rejuntamento na estrada vicinal que
liga o Distrito Amaro à Sede do Município de Assaré/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1073208-26 - Convênio nº 905977/2020/MDR, celebrado com
a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. Data e horário da abertura: Dia 27 de setembro de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado
de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, o recebimento dos envelopes será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas
um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas
as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de setembro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-
TP – OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e Calçadas
em Piso Intertravado em Diversas ruas na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: PM&M ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o Nº
02.290.672/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.751.416,59 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta
e Um Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Nove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (Duzentos e Dez) Dias. ORIGEM DO
RECURSO: Convênio Nº PT 1065575-33/ SICONV 889100. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.066-Construção, Reforma, Ampliação
e Pavimentação em Paralelepípedo – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00-Obras e Instalações – Subelemento de Despesa - 4.4.90.51.99-Outras
Obras e Instalações. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Péricles Magalhães Marinho.
Russas-CE, 08 de Setembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude; Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Processo Originário: Pregão Presencial Nº PMF 21.07.06.01-PP. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para organização e realização de eventos esportivos da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Forquilha/
Ce. Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Paço Municipal Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, 481,
Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE; https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m – Local de realização da Licitação: Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP:
62.115-000, Forquilha – CE. Data de Abertura: 22/09/2021 – Horário: 09h00m. Pregoeiro: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.