DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº207  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSOS Nº05387/2017 E 04889/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento do 
docente MARCOS LUIZ SOUSA PINHEIRO, inscrito no CPF nº 492.080.633-72, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso 
preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos 
Estratégicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03246/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº67/2021, Processo Administrativo nº 03246/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, 
FONOAUDIOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/
PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADOS os LOTES I, III, IV, V, VI, IX e X da licitação, pois não houve 
empresa interessada em participar dos citados LOTES no Sistema Comprasnet. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 31 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03246/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 67/2021, Processo Administrativo nº 03246/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, 
FONOAUDIOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/
PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADOS os LOTES II, VII e VIII da licitação, pois não houve proposta válida 
e/ou empresa habilitada para os citados LOTES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL Nº74/2021
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 74/2021, celebrado entre esta Assembleia e o INSTRUTOR BENJAMIM DIEGO LUCAS Y SOUSA, processo 
nº 03358/2021, publicado no Diário Oficial de 03/08/2021. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011282111151315000033903600000
200 – Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; LÊIA-SE : 01100001.01.031.259.20733.15.33903600.1.00.00.0.20 – classificação reduzida 23; ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL Nº75/2021
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 75/2021, celebrado entre esta Assembleia e o INSTRUTOR DAVID VIEIRA DE ARAUJO, processo nº 
03361/2021, publicado no Diário Oficial de 03/08/2021. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110000201128211115131500003390360000
0200 – Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;: LÊIA – SE; 01100001.01.031.259.20733.15.33903600.1.00.00.0.20 – classificação reduzida 23; ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL Nº76/2021
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 75/2021, celebrado entre esta Assembleia e A INSTRUTORA INGRID LORENA DA SILVA LEITE, processo 
nº 03359/2021, publicado no Diário Oficial de 03/08/2021. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011000020112821111513150000339036000
00200 – Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;: LÊIA – SE; 01100001.01.031.259.20733.15.33903600.1.00.00.0.20 – classificação reduzida 23; ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL Nº77/2021
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 77/2021, celebrado entre esta Assembleia e A INSTRUTORA FRANCIMARA CARNEIRO ARAÚJO, processo 
nº 03360/2021, publicado no Diário Oficial de 03/08/2021. ONDE SE LÊ: 01100002011282111151315000033903600000200 – Serviços de terceiros – Pessoa 
Jurídica; LÊIA-SE : 01100001.01.031.259.20733.15.33903600.1.00.00.0.20 – classificação reduzida 23; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Ato Deliberativo Nº779/2015, de 22 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 186, em 30 de setembro de 2016: Na relação 
correspondente ao enquadramento promovido pela Lei 15.716, de 19 de dezembro de 2014, do servidor ANTÔNIO CLAUDIO COSTA: ONDE SE LÊ: 
REFERÊNCIA ATUAL NMD09 LEIA-SE: REFERÊNCIA ATUAL NMD10. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do 
mês de setembro do ano de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Ato Deliberativo Nº817, de 1º de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 5 de dezembro de 2017: Na relação correspondente a 
Promoção/Progressão do servidor Antonio Claudio Costa: ONDE SE LÊ: ANTIG: NMD10 e NOVO: NMD11 LEIA-SE: ANTIG: NMD11 e NOVO: 
NMD12. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Ato Deliberativo Nº796, de 22 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de dezembro de 2016: Na relação correspondente 
a Promoção/Progressão do servidor Antonio Claudio Costa: ONDE SE LÊ: ANTIG: NMD09 e NOVO: NMD10 LEIA-SE: ANTIG: NMD10 e NOVO: 
NMD11. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL