DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº207  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o resultado 
do julgamento da habilitação da Tomada de Preços, nº 2021.07.21.001-TP tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para implementar 
ações de Educação em Saúde ambiental no Município como estratégia de enfrentamento do Aedes Aegypti. Empresas Habilitadas: 01-Ellery e Fachini 
Empreendimentos  Sustentaveis  LTDA; 02- Consult Ass. e Consultoria Empresarial  EIRELI-ME; 03- CEDEPAM–Centro de Desenvolvimento e 
Planejamento Administrativo Municipal; 04- A. Igor Furtado Lima - EPP. Empresas Inabilitadas: 01- N. Landy Boto Portela-ME; 02- S & B Assessoria e 
Serviço; 03- Consilium  Associados Consultoria LTDA – ME; 04- M . da S. de Carvalho Gestão Empresarial  (Dinamica Consultoria). Fica aberto o prazo 
recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Trairi-Ce. 08 de setembro de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43, Centro, Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 21 de Setembro de 2021, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.09.08.01-SRP, 
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as famílias 
em estado de vulnerabilidade social cadastradas no Município de Aurora/CE, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme 
anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 
12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 08 de Setembro de 
2021. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2708.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, 
FERRAMENTAS E FERRAGENS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 22.09.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 
09 de setembro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº TP-002/2021 
- SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para execução de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas localizadas 
na zona urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme Planilhas de Orçamento, 
Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial 
Descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. 
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 24 de setembro de 2021, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará 
recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a licitação do objeto acima citado. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital 
na Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2021, sessão pública marcada para o dia 13 de Outubro de 2021, às 10h, cujo Objeto é a Contratação 
para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Localidades no Município de Granja/CE, conforme Projeto nos Autos 
do Processo. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 09 de Setembro de 2021. William Rocha Costa 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.08.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de setembro de 2021 a partir das 
17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de setembro de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 23 de setembro de 2021 às 09:30 horas- 
através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e 
www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00h às 12:00hrs. Informações pelo 
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de setembro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente 
da Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, em cumprimento da ratificação procedida pelo Diretor Executivo, 
Sr. Flávio Carvalho Soares, faz publicar o extrato do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Nº 02/21/PI. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelho de tomografia da marca Philips, modelo MX 16 Slice, apara atender às 
necessidades da Policlínica de Crateús, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. Favorecido: Philips Medical System LTDA 
CNPJ nº 58.295.213/0001-78. Valor: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Fundamento Legal: Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações.Crateús/
CE, 24 de agosto de 2021. Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente 
da Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, em cumprimento da ratificação procedida pelo Diretor Executivo, 
Sr. Flávio Carvalho Soares, faz publicar o extrato do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Nº 01/21/PI. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças em aparelho de raio-x da marca Siemens, modelo 
Luminus RF, para atender às necessidades da Policlínica de Crateús, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. Favorecido: 
Siemens Healthieers Diagnósticos LTDA CNPJ nº 01.449.930/0007-85. Valor: R$ 8.970,74 (oito mil, novecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). 
Fundamento legal: Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações. Crateús/CE, 17 de agosto de 2021. Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 
PE-010/2021-SEINFRA. OBJETO: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura prestação de serviços de manutenção, conserva-
ção e restauração de pavimentação em pedra tosca e paralelepipedo em diversas ruas da sede e zona rural do Município de Alto Santo, e detectar problemas 
de modo a garantir uma boa gestão de recursos físicos e materiais, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, de acordo com a 
tabela SEINFRA (com desoneração), tabela SINAPI (com desoneração). TIPO: Menor Preço por Lote. DA FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. A 
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.09.2021 às 08:00 horas (Horário de Brasília). 
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link - acesso público” e 
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do 
Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.08.03.001-TP tipo Menor Preço, para contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria 
e consultoria tributária e financeira, com vistas à reassunção de receitas, junto aos contribuintes concessionárias de telefonia, visando a execução de estudos 
técnicos e apuração de débitos tributários ou não, inclusive os que possam incidir por substituição tributária, de responsabilidade da Secretaria de Finanças 
do Município de Trairi-CE. Empresa Habilitada: 01- GS Serviços de Assessoria Tecnica e Consultoria LTDA. Empresa Inabilitada: 01- R & A Assessoria 
Contabil e Informatica  S/S LTDA. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. 
Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. 08 de setembro de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - 
Presidente da CPL.
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