DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº207  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 29/09/2021, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.09.09.002-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura) cujo objeto: 
Contratação de empresa para recuperação do canteiro central em diversas localidades na sede do município, conforme projeto em anexo, parte integrante 
deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 
12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - Torna Público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
-SEMACE a Licença Ambiental por adesão e compromisso – LAC, referente ao projeto de Pavimentação asfáltica na Rua Manoel Ferreira da Silva, Rua 
Joaquim Soares, Rua Padre Agamenon Coelho, Rua Padre Luís Antônio, Travessa Vicente Landim, localizadas na sede, zona urbana do Município de 
Altaneira-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE. Altaneira-CE, 08 de 
Setembro de 2021, Luiz Pedro Bezerra, Ordenador de despesa da Secretaria de infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº. 04.001/2021. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de 
setembro de 2021 às 13h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio/CE, estará realizando a abertura das Propostas de Preços 
da Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da nova sede da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de 
Eusébio/CE. Eusébio/CE, 08 de setembro de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima- Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
- RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 2021.07.23.01 – PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº. 028/2021 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2021 
O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 
N.º 8.666/1993 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, 
TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE APÓS A ANÁLISE 
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS NA 
CONCORRÊNCIA EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE 
PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL, TANTO CORRETIVA QUANTO 
PREVENTIVA, A SER EXECUTADOS NOS PRÉDIOS, SEJAM 
PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, COM O FORNECIMENTO 
DE MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS, 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS. DECIDIU DECLARAR HABILITADA À EMPRESA 
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA. - EPP, CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA., DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., F T S 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - ME, LEXON 
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI - 
ME, MAIS SERVIÇOS LTDA., RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA., POR CUMPRIR COM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS 
DEFINIDOS NO EDITAL, E INABILITAR A EMPRESA: FERREIRA 
SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME POR 
DESCUMPRIREM O ITEM 7.2.4.2 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO 
EDITAL. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTAS DOS 
AUTOS, PODENDO, EVENTUALMENTE, INTERPOR RECURSOS, 
PERTINENTES A ESSA FASE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, 
A CONTAR DA DATA DA EFETIVA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DESTE JULGAMENTO NA IMPRENSA OFICIAL. NÃO HAVENDO 
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº 
02 - PROPOSTA DE PREÇOS DAR-SE-Á EM SESSÃO PÚBLICA A 
SE REALIZAR ÀS 09H DO DIA 16/09/2021 NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, 
CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS. ICAPUÍ-CE, 08 DE SETEMBRO DE 2021. EDINARDO DE 
OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 26.08-001/20201 A CPLP DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 10 
DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 12H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.
BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 
A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE 
WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.
BR/LICITACOES.PHPEWWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.
COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO 
BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA 
DO CERTAME SERÁ DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 09H00MIN, 
ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA 
SOB O N.º26.08.001/2021, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS 
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO 
MUNICIPIO DE MARTINOPOLE/CE. INFORMAÇÕES NA SEDE 
DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO 
– MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. 
MARTINÓPOLE/CE, 08 DE SETEMBRO DE 2021. FRANCISCO DAS 
CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO DA CPLP.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO 
DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 
27.08.01/2021. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. 
MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE 
SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO 27.08.01/2021 CUJO OBJETO VERSA 
SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, BEM COMO SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL A PESSOAS 
CARENTES ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS (MORTALIDADE), JUNTO A SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 
ÀS 08H DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021. QUE SE REALIZARA 
NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 
08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021. 
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 
22 DE SETEMBRO DE 2021. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO 
DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES 
DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL 
ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.
CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO 
TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). 
INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@
JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 08 DE SETEMBRO DE 
2021. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO 
DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 
30.08.02/2021. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. 
MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE 
SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO 30.08.02/2021 CUJO OBJETO VERSA 
SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 
ÀS 14H DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021. QUE SE REALIZARA 
NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 
14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021. 
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 
21 DE SETEMBRO DE 2021. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO 
DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES 
DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL 
ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.
CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO 
TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). 
INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@
JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 08 DE SETEMBRO DE 
2021. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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