DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº207  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20210993
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº09932021 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211192
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº11922021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da 
Concorrência Pública Nacional n° 20210041, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE 01 (UM) CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos 
documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 03/09/2021, o seguinte resultado: PARTICIPANTES Habilitados – ANTONIO 
EDINALDO GERMANO, CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSÓRCIO ALVES FREITAS / BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA & BWS CONSTRUÇÕES LTDA), CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, 
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA e R R PORTELA CONS-
TRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20210001 origi-
nária da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA cujo objeto CONSTRUÇÃO DO NOVO ACESSO, PORTARIA, ESTACIONAMENTO E NOVO 
GALPÃO DA CEASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, 
até 12/11/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 13/09/2021. A manifestação de prorrogação e 
revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Admi-
nistrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 13/09/2021. Registre-se, que a referida manifestação 
poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão 
do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20210028 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 17 (DEZESSETE) CEI’s (CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NAS SEGUINTES CIDADES: LOTE I – TAMBORIL, LOTE II – SOBRAL (JAIBARAS), LOTE III – RUSSAS, LOTE 
IV – BARBALHA 01, LOTE V – BARBALHA 02, LOTE VI – MONSENHOR TABOSA, LOTE VII – CAUCAIA, LOTE VIII – LAVRAS DA MANGA-
BEIRA, LOTE IX – DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO LOTE X – GROAÍRAS LOTE XI – FORTALEZA (CONJUNTO ESPERANÇA), LOTE XII 
– CRATEÚS (ANTIGO LICEU), LOTE XIII – CRATEÚS (ANTIGO ABRIGO), LOTE XIV – SENADOR POMPEU, LOTE XV – AURORA, LOTE 
XVI – JUAZEIRO DO NORTE E LOTE XVII – REDENÇÃO, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 
12/11/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 13/09/2021. A manifestação de prorrogação e revali-
dação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 13/09/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá 
ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que 
a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do 
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20210032 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 12/11/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
das mesmas acontecerá no próximo dia 13/09/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 17h do dia 13/09/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, 
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 33.276, de 01 de Outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, LEONAM FERREIRA LEAO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo 
DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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