DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº207 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20190002/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.450.000,00 (três milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais
pagos em parcelas mensais, em conformidade com o ANEXO I - Termo de Referência; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003.21.631.112.10452.14.33
903900.2.82.83.1.40 - 4142.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente
do IDACE e Flavio Narcelio Campelo Viana - Repres. Legal da Salinas Emp. Construções Ltda.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº653/2021 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no exercício de suas
atribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alterada pela Lei nº14.481 de 08/10/2009, e com fulcro na Lei Estadual nº14.219, de 14/10/2008,
em seus artigos 10, 11 e 12, bem como no Decreto Estadual nº22.793, de 01/10/1993, em especial no artigo 6º e seu parágrafo único e considerando a Portaria
ADAGRI nº134/2014, publicada no DOE de 21/03/2014, que cria a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos servidores ocupantes dos cargos de
Fiscal Estadual Agropecuário e Agente Estadual Agropecuário, alterada pela Portaria ADAGRI nº601/2020, RESOLVE alterar a composição da referida
comissão, passando esta a ser composta da seguinte forma:
ÁREA
SERVIDOR
MATRÍCULA
Representante da Unidade Responsável pela Ascensão Funcional
Leopoldo Heitor Cavalcante Borborema
300103 8 8
Chefe da Unidade de Pessoal
Maria Gisela Piancó do Amaral
300104 9 3
Representantes dos servidores indicados pelos servidores do Órgão.
Annira Aquino Cortez
169446 1 0
Representantes das demais áreas funcionais do Órgão
Antônio Dimas Simão De Oliveira
199839 1 9
Ana Lúcia Lopes do Nascimento
169412 1 2
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ADAGRI nº601/2020, publicada
no DOE de 24/09/2020. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº654/2021 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos da Lei nº13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando a Portaria ADAGRI
nº251/2011, publicada no DOE em 02/09/2011, que cria a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores da ADAGRI com o objetivo de viabilizar o
pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária – GDAFA, RESOLVE, com fulcro no §2º do artigo 4º do Decreto Estadual
nº30.547/2011, ALTERAR a composição da Comissão, passando a mesma a ser composta pelos seguintes SERVIDORES: MARIA GISELA PIANCÓ
DO AMARAL, Gerente Administrativo-Financeira, matrícula 300104-9-3; JARIER DE OLIVEIRA MORENO, Gerente de Auditoria de Propriedades
Rurais, matrícula 016945-3-7; ANTÔNIO DIMAS SIMÃO DE OLIVEIRA, Assessor Técnico, matrícula 199839-1-9 e FÁBIO COSTA FARIAS, Fiscal
Estadual Agropecuário, matrícula 199806-1-8. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria ADAGRI nº005/2020, publicada no DOE de
29/01/2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº655/2021 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da Lei nº13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, RESOLVE, delegar compe-
tência a MARIA GISELA PIANCÓ DO AMARAL, Gerente Administrativo-Financeira, matrícula 300104 9 3, para ordenar as despesas desta Agência
de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI. Fica revogada a Portaria ADAGRI nº063/2021, publicada no DOE de 24/04/2019, que delegou
a referida competência à Karine Fátima Barros de Oliveira, sem prejuízo, contudo, das Portarias nº114/2016 e 526/2020, que permanecem válidas e em
vigor, publicadas no DOE de 27/04/2016 e 14/04/2021, respectivamente, delegando a competência ao Gerente Luiz de Oliveira Costa Júnior e ao Diretor de
Planejamento e Gestão Interna José Rubens Nogueira de Almeida para ordenar despesas da ADAGRI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA 029/2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Estadual nº 12.781 de 30 de dezembro de 1997 e à lei Estadual nº 15.356 de 04 de junho de 2013, ainda
CONSIDERANDO a necessidade de proceder o acompanhamento e as avaliações parciais e final do cumprimento das metas estabelecidas no referido Contrato
de Gestão/2021, RESOLVE DESIGNAR, DARCYLA DE FREITAS LIMA – matricula 000073.2-6, Gerente de Suporte e Ambientes de Negócios da
ADECE; ROBERTA ROCHA RODRIGUES CARDOSO - matrícula 000072.8-8, Gerente Jurídica da ADECE; MÁRCIA COELHO SOUZA da
ADECE; LUANA LIMA BANDEIRA ARAÚJO da SEDET, BRUNA DELFINO CABRAL da SEDET e JANE KELLY BRAGA BEZERRA
FONTENELES matrícula 300093-7-1 – Coordenadora de Empreendedorismo e ARRANJO PRODUTIVOS LOCAIS da SEDET como membros da
Comissão de Avaliação do Contrato 15/2021 - Contrato de Gestão, celebrado entre a ADECE e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, todos
considerados membros titulares, para sob a Presidência do Primeiro comporem a referida Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão no período de
maio de 2021 a maio de 2022. Art. 01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de junho de 2021 a 31 de maio
de 2022. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Francisco José Rabelo do Amaral
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA 030/2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Estadual nº 12.781 de 30 de dezembro de 1997 e à lei Estadual n] 15.356 de 04 de junho de 2013, ainda
CONSIDERANDO a necessidade de proceder o acompanhamento e as avaliações parciais e final do cumprimento das metas estabelecidas no referido Contrato
de Gestão/2021, RESOLVE DESIGNAR, KAMILLA P.F. PETRI FEITOSA - matrícula 000072.3-4, Gerente Administrativo- Financeira da ADECE;
ROBERTA ROCHA RODRIGUES CARDOSO - matrícula 000072.8-8, Gerente Jurídica da ADECE; TICIANA BATISTA DE MESQUITA da
ADECE; YNGRA LIMA SANTOS – matrícula 300091-1-18, Coordenadora de Atração do Agronegócio da SEDET, como membros da Comissão de
Avaliação do Contrato 11/2021 - Contrato de Gestão, celebrado entre a ADECE e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, todos considerados
membros titulares, para sob a Presidência da Primeira, comporem a referida Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão no período de maio de 2021 a
maio de 2022. Art. 01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2021. AGÊNCIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Francisco José Rabelo do Amaral
DIRETOR PRESIDENTE
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