DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº207 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
SERVIDORES: Carlos Eduardo Nunes de Sena, matrícula nº300201-1-1, na qualidade de Presidente; João Batista de Sousa Neto, matrícula nº104769-
1-7, na qualidade de Secretário e Francisco Weyds Fernandes Cavalcante, matrícula nº3000251-2, como membro, todos lotados nesta Superintendência.
Parágrafo Único. Caberá ao presidente da Comissão o provimento dos meios para a realização de suas atividades. Art. 3º. Esta Comissão desenvolverá seus
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, conforme disposto no art. 11 da Lei Complementar nº169 de 27 de dezembro de 2016.
Art. 4º. A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 5º. Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o
nº 25.150.364/0001-89 CONTRATADA: A D S QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob o nº 34.590.793/0001-68. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de Material de Consumo – Expediente (Papel Alcalino A4), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20190040-SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 61.440,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em MOEDA CORRENTE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.211.20815.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan
Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e Alleson da Silva Queiroz - A D S Queiroz.
Mariana Justa F. Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1057/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante os meses de Agosto e Setembro/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1057/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
AGOSTO E SETEMBRO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Risoneide Oliveira Souza
30163370
C. C. EXECUTIVO
15,00
36
540,00
Raquel de Queiroz Brasil
30163354
C. C. EXECUTIVO
15,00
36
540,00
Sarah Lima Verde da Silva
30163362
C. C. EXECUTIVO
15,00
36
540,00
TOTAL
1.620,00
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APOSTILAMENTO Nº476/2021 AO CONTRATO Nº1343/2015
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062
e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº 08351188/2021,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1343/2015, celebrado com a empresa
COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-
88, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) do contrato supracitado, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando do Sr. João
Vasconcelos Sousa. Inscrito no CPF sob o n° 209.192.803-82 e matrícula n° 300221-1-4, para o(a) Sr(a). Sebastião César Rêgo Neto, inscrito no CPF sob o n°
201.793.163-20 e matrícula n° 301.454.1.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº482/2021 AO CONTRATO Nº637/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08397471/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
fazer apostilamento ao contrato Nº637/2021, celebrado com as EMPRESAS CLICHÊ IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
29.870.635/0001-21, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200074.10.302.631.20240.03.339039.2.91.00.1 – 18427
24200104.10.305.631.20438.03.339039.01.0.3 – 14558
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO – EXECUTIVO ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº485/2021 AO CONTRATO Nº738/2017
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HSJDI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada
pelo Secretário-Executivo Administrativo - Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08410664/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal
nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato N°738/2017, celebrado com a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 06.888.220/0001-80, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
738/2017
24200224.10.302.631.21001.03.33903700.1.01.00.0.30 - 15938
738/2017
24200224.10.302.631.21001.03.33903700.2.91.00.1.30 - 15747
738/2017
24200224.10.302.631.21001.03.33903700.3.00.00.0.30 - 17419
738/2017
24200224.10.302.631.21001.03.33903700.6.91.00.1.30 - 18607
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho0
SECRETÁRIO – EXECUTIVO ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO
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