DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº207 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº496/2021 AO CONTRATO Nº288/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08439697/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme
fl. 02 do processo: 24200364.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30-17463
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
288/2018
COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH
11.768.319/0001-88
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº497/2021 AO CONTRATO Nº1053/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08466708/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl.
02 do processo: 24200364.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30-17463
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
288/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE
07.954.571/0001-04
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº498/2021 AO CONTRATO Nº454/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08522853/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/199fazer
apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para neles substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
– DA FISCALIZAÇÃO, passando para o(a) Sr.(a) KELVIA MARIA OLIVEIRA BORGES, inscrita no CPF sob o nº 041.913.133-71 e matrícula nº
301.624-4-7, além de incluir a seguinte dotação orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200084.10.302.631.21001.03.339034.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO – EXECUTIVO ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº502/2021 AO CONTRATO Nº96/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08609029/2021, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº96/2020, celebrado com a Empresa COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE NO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para nele alterar o nome do(a) Gestor(a) do referido contrato, passando para o(a) Sr(a). Danielle de Silva
Rodrigues, matrícula 491553-1-X, CPF nº 878.787.393-15. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 726/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1122/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COMÉRCIO E SERVIÇOS ENCEL AUTOMÁTICOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Bernardo Manuel, nº 7260, Serrinha, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55 e § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro
de 2021, o Contrato nº1122/2017, cujo objeto é a prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição total de peças e acessórios,
em 18 (dezoito) portas de vidro, pertencentes ao HGCC/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 7,265630%, com base no IPCA. Parágrafo Primeiro –
Com o acréscimo no montante de R$ 2.218,41 (dois mil duzentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), o valor do contrato passa de R$ 30.532,98 (trinta
mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 32.751,39 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos),
por conta da seguinte dotação orçamentária atualizada: 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. Parágrafo Segundo – o presente Termo
aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser o Sr. Maurício Moreira Alves, matrícula nº 30064011 e CPF nº 532.903.727-15, com
expediente no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCC/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.751,39 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta e
um reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII -
DATA: 24/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Rogério José De Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1435/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 729/2021 3° Termo Aditivo Contrato n° 1435/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RC
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Pici, Fortaleza/CE, CEP: 60.440-593;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c art. 65, § 8º, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
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