DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº207 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2021, o Contrato nº1435/2018, cujo objeto é a
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das pinças e tesouras, vídeo laparoscópica, dentro outros, da marca KARL STORZ, pertencente
ao HGF/SESA. Parágrafo Único — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil
e quinhentos reais), por conta da dotação orçamentária do exercício de 2021: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768;; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Raimundo
Francisco Medeiros de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº390/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 588/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 390/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora
de Nazaré, n° 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de julho de 2021, o Contrato nº390/2020,
que tem como objeto a aquisição de NUTRIÇÃO (fórmula láctea infantil), a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS.
Subcláusula primeira – Fica modificada a Cláusula Décima Terceira, que trata da fiscalização, a qual passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA
TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO 13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela SRA. MARIA EUZENIR GOMES DE FREITAS,
Matrícula nº 90446525, CPF nº 231.937.193-15, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 29 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº095/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0058/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO; OBJETO: prorrogar,
por mais 06 (seis) meses, a partir de 07 de julho de 2021, o Termo de Cessão nº0058/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns) móvel(eis),
em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 324/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA para o
desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o
aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições na Associação Igua-
tuense de Assistência Social de Proteção a Maternidade e a Infância - Hospital e Maternidade Agenor Araújo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080,
de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em
todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública
no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979,
de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 07 de julho de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:
01/09/2021; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10375
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; BLAU FARMACEUTICA S.A.; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; III –
OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211322, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05988789/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; BISACODIL, 5MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 42.800; VR UNIT.: R$ 0,1999; BLAU FARMACEUTICA S.A.; ITEM: 3;METO-
TREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML; UNID.: FRASCO AMPOLA; QUANT.: 14.480; VR UNIT.: R$ 87,0000;
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 4; MISOPROSTOL, 25MCG, COMPRIMIDO VAGINAL; UNID.:
COMPRIMIDO; QUANT.: 2.030; VR UNIT.: R$ 8,4500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201322; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Stella Maris Nogueira Pacheco
COORDENADORA DA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 551/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA:
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens
01 e 06 conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200716 SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.444,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797-24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
06/08/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Danielle Balreira Fontenelle.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 746/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Serviço de locação com instalação de um ar-condicionado 18.000 BTU/h, do tipo split e 02 (dois) exaustores com duto e grande de 150 mm,
com manutenção preventiva/corretiva, visando atender as necessidades do Centro de Testagem para COVID-19 da Secretaria de Saúde do Estado no Aero-
porto Internacional Pinto Martins em Fortaleza-CE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 225/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.936,56 treze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.094.10.304.632. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando
Luz Carvalho e Claudio Jereissati Ary Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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