DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº207 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
04207005/2020, cuja finalidade é é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (com fornecimento de equipamento
em regime de comodato), de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – termo de Referência do edital, tendo em vista o disposto
no processo VIPROC n° 06673471/2021.
Pelo que firma a presente revogação da licitação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.
Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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Nº DO PROCESSO:06010413/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2017
I - ESPÉCIE: DOC n° 135/2021 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ICÓ/CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de agosto de 2021, com término
em 11 de fevereiro de 2022, o Convênio nº 031/2017, que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, medicamentos e custeio médico para
garantir a continuidade do fornecimento aos usuários da rede municipal de saúde de Icó/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho.; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 13/08/2021 - Fernando Luz Carvalho
e Ana Lais Peixoto Correia Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO:06225983/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2020
I - ESPÉCIE: DOC N° 145/2021 ao 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 060/2020 que entre si celebram de um lado o Estado do Ceará através do MUNICÍPIO
DE TRAIRI – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 15 de agosto de 2021, com término em 11 de fevereiro de
2022, o prazo de vigência do Convênio nº 060/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais
e hospitalares na atenção básica especializada no Município de Trairi/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o
mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 13/08/2021 - Fernando Luz Carvalho e Carlos Gustavo
Monteiro Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06111210/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº139/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 139/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de
agosto de 2021, com término em 13 de fevereiro de 2022, o Convênio nº 119/2018, que tem por objeto o apoio financeiro visando a realização de procedi-
mentos médico-hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Várzea Alegre, em conformidade com o Plano de Trabalho; III
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 16/08/2021 - Fernando Luz
Carvalho e José Helder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº029/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais,
a seguir descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo
Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de
Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080,
de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº 8.666/93, no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em
todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública
no Ceará, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 03/2021, de 03 de fevereiro de 2021, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27 de março de 2020, alterada pela
Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021 e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data de 03 de janeiro de 2021 FORO: Fortaleza/CE
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021 SIGNATÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota e Samuel Cidade Werton.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201899
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE n° 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201899 - SESA, Processo
VIPROC Nº 07186998/2020, que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201899 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROSAUDE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR EIRELI - EPP
71
R$ 485,5800
R$ 34.476,18
2
21
R$ 529,7200
R$ 11.124,12
15
18
R$ 561,0800
R$ 10.099,44
18
13
R$ 772,5200
R$ 10.042,76
19
12
R$ 772,5200
R$ 9.270,24
4
H.P. DE VASCONCELOS
25
R$ 646,4800
R$ 16.162,00
5
D A DE OLIVEIRA EIRELI
23
R$ 590,0000
R$ 13.570,00
6
25
R$ 580,0000
R$ 14.500,00
12
CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO
DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
24
R$ 270,3700
R$ 6.488,88
13
29
R$ 315,2100
R$ 9.141,09
14
29
R$ 322,6200
R$ 9.355,98
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 144.230,69
Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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