DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº207 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 774/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA:
BML HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisições de Materiais de Órtese e Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200414 — SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 10.188,60 (dez mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Daniel
Burni Verçosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 775/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA:
ORTOGENESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisições de Materiais de
Órtese e Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200414 — SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza—CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 34.343,50 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e
cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762. DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Deivid Guedes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 814/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC CONTRA-
TADA: RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, com reposição de
peças originais, e treinamento operacional, de uma autoclave STATIM 50000, tombamento nº 208.974, instalado no Centro de Material e Esterilização do
Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, por um período de 12 (doze) meses, conforme os termos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2021 e
proposta de preço da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº 73/2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.620,00
(vinte e oito mil e seiscentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.
00.1.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 280/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$1.795.985,18; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: 1.795.985,18;
FONTE 01 - COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: 1795.985,18; PROCESSO Nº: 06721301 / 2021/ VIPROC/SESA
OBJETO: prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da REDE SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que o término do contrato nº 172/2021 é resultado da Dispensa de Licitação nº
46/2021. Portanto, não há previsão legal para a sua prorrogação. Considerando, ainda que o processo nº 08972792/2020, que visa a substituição do contrato
retromencionado, encontra-se na Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG para análise técnica. Por esse motivo, entende-se
que não haverá tempo hábil para conclusão do certame licitatório. Requeremos autorização para elaboração de dispensa de licitação, em caráter emergencial,
com prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993. Ressalta-se que o contrato
emergencial deve conter expressa cláusula resolutiva que estabeleça a sua extinção logo após a conclusão do processo licitatório para nova contratação dos
correspondentes serviços. Oportunamente, esclarecemos que a emergencialidade da presente contratação se dá em virtude da proximidade do término do
contrato que a pasta mantém com a empresa que prestou os serviços, sem possibilidade de prorrogação, e ainda tendo em vista a necessidade de assegurar a
continuidade dos serviços essenciais aos colaboradores, pacientes e usuários das unidades ambulatoriais e hospitalares vinculadas a REDE SESA, uma vez
que a interrupção pode comprometer as atividades da Administração VALOR GLOBAL: R$ 5.387.955,54 ( cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339037.10100.0
24200224.10.302.631.20077.03.339034.10100.0; CSM 24200384.10.302.631.20071.03.339037.10100.0; SAMU 24200784.10.302.631.20069.03.339037.1
0000.0 24200784.10.302.631.20069.03.339037.29100-1; SESA/CRESUS 2420074.10.302.631.20234.03.339037.10100.0; SESA/CENTRAL 24200174.10
.122.211.20779.15.339037.10100.0 24200174.10.122.211.20779.15.339037.29100-1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA DISPENSA: 27/08/2021 - Sandra Gomes
de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 27/08/2021 - Fernando Luz Carvalho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº01/2019
I - Doc. Nº 14/2021 - O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO Á INFÂNCIA DE
FORTALEZA - SOPAI; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de setembro de 2021, com término em 02 de março de
2022, do Termo de Fomento nº001/2019, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para reali-
zação de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho (MAPP 4121), parte integrante
deste termo independente de transcrição. III - fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos
Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE;
V - DA VIGÊNCIA: por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de setembro de 2021, com término em 02 de março de 2022, VI – DATA: 31/08/2021;
VII – SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e João França Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº15/2021.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº15/2021 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/1260,
CUJA FINALIDADE É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO),
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, Fernando Luz Carvalho, inscrito na OAB/CE nº 18.062 e no CPF sob o nº. 915.281.193-04, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o GRUPO 1 do Pregão Eletrônico nº 1260/2020, licitado por meio do processo VIPROC nº
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