DOE 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº207  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
ORD
CPF
NOME
287
02898840394
SILVIO BARBOSA CAMPOS DE OLIVEIRA
288
01503390381
SILVIO BEZERRA COSTA
289
03988138339
SIMAO PEDRO DIAS ROCHA
290
05823422369
STEFANO IAGO GONCALVES DE BRITO
291
66175526368
TARCIANO DA COSTA BATISTA
292
96795778304
THIADO OLIVEIRA DE ARAUJO DUTRA
293
05184256300
THIAGO NUNES LIMA
294
01838625380
TIARLIS CAMURCA DA SILVA
295
02055535323
WALDEVAN BARROS DAS NEVES
296
01353834395
WALLACY FERREIRA GRANJEIRO
297
06390886438
WALTER CHARLLES SOUZA CARVALHO
298
01418252352
WILKINSON MUNIZ BEZERRA
299
02605474330
WILL ANDERSON ARAUJO DA SILVA
300
03306805360
WYSLEY SAMPAIO BEZERRA
301
89332229368
ZILVANIO ALVES SOUSA
Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº673/2021 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC nº 08272091/2021; CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
VIPROC nº 05659424/2021, e em conformidade com o Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril 
de 2017; RESOLVE: Desligar, os 04 (quatro) DISCENTES abaixo discriminados do Curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes Domésticos 
– Turma II, conforme abaixo especificado: I – Desligados conforme o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada 
em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. 
ORD.
CPF
NOME
01
45625875391
CRISLENE KELLY GUEDES LOPES
02
04915338371
LUCAS SOUZA FREITAS
03
96435941300
MARTINA MARIA DIEB
II – Desligados conforme o item I do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
01
19425589372
REJANE MARIA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº677/2021 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, 
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO trata-se de candidato oriundo do concurso público para ingresso no cargo de Soldado PM da Carreira de Praças Policiais Militares da 
Polícia Militar do Ceará (PMCE), regido pelo Edital nº 1/2011 – PMCE, de 8 de novembro de 2011, publicado no DOE de 10 de novembro de 2011, retifi-
cado pelo Edital nº 002/2011 – PMCE, de 24 de novembro de 2011, publicado no DOE de 13 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO a decisão judicial 
exarada no processo nº 0176133-90.2016.8.06.0001 expedida pela 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau), bem como o teor do processo VIPROC nº 
03497222/2021 e em conformidade com o Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; 
RESOLVE: Matricular, a partir de 09 de agosto de 2021, JOSE ROBERTO MENDES DA SILVA, Insc. 10028591 no Curso de Formação Profissional 
para a Carreira de Praças Policiais Militares da PMCE – Turma 04 – Reposição – José Roberto Mendes da Silva, conforme o item do Art. 28 da Instrução 
Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017, bem como a decisão judicial exarada no processo nº 0176133-
90.2016.8.06.0001.Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº678/2021 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016;  CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;  CONSIDERANDO a 
portaria de matrícula exarada no processo VIPROC nº 06532983/2021;  CONSIDERANDO O Mandado de Segurança Cível nº 0628044-45.2017.8.06.0000 
expedida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como o teor do processo VIPROC nº 05497963/2021 e em conformidade com o Art. 28 
da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE: Matricular, a partir de 04 de agosto de 
2021, CARLOS MORAIS DE SOUZA, CPF nº 310.047.333-72 no Curso de Habilitação de Oficiais PM - 2021, para fins de reposição de disciplina no 
Curso de Habilitação de Oficiais CHO PM/BM – 2017 conforme decisão judicial exarada no Mandado de Segurança Cível nº 0628044-45.2017.8.06.0000. 
Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº685/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
- AESP|CE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, VALES-TRANS-
PORTES à servidora LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA, matrícula 301.676-1-9, durante o mês de 
SETEMBRO. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.