DOMFO 09/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
9529-1/04.02 
Instalação de acessórios bicicletas 
9529-1/04.03 
Serviços de pintura de bicicletas, triciclos e de outros veículos recreativos 
9529-1/04.04 
Conserto de pneus e câmaras de ar de bicicletas 
9529-1/06 
Reparação de joias 
9529-1/03 
Reparação de relógios 
9002-7/02 
Reparação de obras de arte 
9102-3/02 
Restauração e conservação de lugares e prédios históricos 
9102-3/02.01 
Conservação de lugares e prédios históricos 
9102-3/02.02 
Restauração de lugares e prédios históricos 
5611-2/01 
Restaurantes e Similares 
5620-1/02 
Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê 
5620-1/02.02 
Serviços de preparação de alimentos com insumos fornecidos pelo tomador 
4520-0/06 
Serviços de borracharia para veículos automotores 
4520-0/08 
Serviços de capotaria 
5912-0/01 
Serviços de dublagem 
5912-0/02 
Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual 
3250-7/06 
Serviços de prótese dentária 
8599-6/04 
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial 
8599-6/03 
Treinamento em informática 
6201-5/02 
Web design 
6201-5/02.02 
Confecção de página na internet 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 763, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 
 
Designa 
RENATO 
CESAR  
PEREIRA LIMA para exercer a 
função 
de 
Presidente 
do      
Núcleo Gestor de Revisão do 
Plano Diretor Participativo de 
Fortaleza.  
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 83, 
VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, RESOLVE  
designar, nos termos do § 2º do Art. 2º da Lei nº 10.922, de 19 
de setembro de 2019, bem como nas disposições do § 1º do 
Art. 20 do Decreto nº 14.503, de 25 de setembro de 2019, que 
regulamenta a Lei Municipal nº 10.922, de 19 de setembro de 
2019, RENATO CESAR PEREIRA LIMA, Secretário de           
Governo, como represente do Poder Publico Municipal, para 
exercer a função de PRESIDENTE do Núcleo Gestor de         
Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza, a partir da 
data da publicação desta Portaria. PAÇO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, aos 09, de setembro de 2021. José Sarto    
Nogueira Moreira  - PREFEITO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                      
DE FORTALEZA 
 
 
 
APOSTILA Nº 01/2021 AO CONTRATO DE 
SERVIÇOS Nº 008/2021 - A CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas atri-
buições legais, amparada no Anexo Único da Ata de Registro 
de Preço, Edital e Proposta de Preço, RESOLVE incluir o valor 
do CM/COL, visto que no contrato originário somente constava 
o valor global, cujo objeto é a prestação de Serviços de Publici-
dade de Textos Legais de Interesse do Município de Fortaleza, 
através Contrato de Serviço n° 008/2021, mantido entre a  
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR e a 
empresa Escrita Publicidade e Propaganda Assessoria Pública 
LTDA. A contratação a ser realizada mediante a presente    
licitação tomará por base os quantitativos de publicações       
atuais, considerando a utilização de CM/COL, estimando uma 
média anual de 20.000 (vinte mil) CM/COL.  
 
3. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
LOTE ÚNICO 
ITEM 
VEICULAÇÃO 
UNIDADE 
QUANT. DE 
CM/COL(ESTIMATIVA) 
PREÇO 
MÉDICO 
VALOR 
TOTAL ANUAL 
(R$) 
1 
Jornal de Grande 
Circulação 
Nacional 
CM/COL 
3.000 
123,00 
369.000,00 
 
Fortaleza, 03 de setembro de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 301/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de pessoa jurídica especializada para prestar os  
serviços de controle de vetores e pragas, compreen-
dendo os serviços de desinsetização, desratização, 
descupinização e os serviços de sanitização e        
desinfecção de ambientes e superfícies contra a 
COVID-19 para atender as necessidades da Secre-
taria Municipal das Finanças, de acordo com as    
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interes-
sados, que do dia 09 de setembro de 2021 a 22 de setembro 
de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará rece-
bendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação 
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.          
comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 
22 de  setembro de 2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e 
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 22 de setembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de