DOE 24/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Supervisionado, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de 141,95 
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um 
total de R$ 70,97(setenta reais e noventa e sete centavos), de acordo com 
o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do 
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARI-
RI-URCA, em Crato/CE, 08 de outubro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº483/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 8113266/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO 
RIBEIRO, Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, lotado no setor de trans-
portes, a viajar a cidade de CAMPINA GRANDE/PB, no período de 15 a 
17 de outubro de 2018, com o objetivo de conduzir 17 participantes entre 
Professores e Alunos do Centro de Artes da URCA, para realização de aula 
de campo, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo 
R$ 354,87 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), 
um acréscimo de 30% de acordo com o Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no 
valor de R$ 106,46, TOTALIZANDO a diária em R$ 461,33 (quatrocentos 
e sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea 
“b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em 
Crato/CE, 08 de outubro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº484/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 8435980/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), JOSÉ FELIPE DE LIMA 
ALVES, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 300523.1-5, a viajar 
a cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 08 a 12 de dezembro de 2018, 
com o objetivo de participar da 31ª RBA – REUNIÃO BRASILEIRA DE 
ANTROPOLOGIA, onde apresentará seu trabalho intitulado “ Ritos Pós-Morte 
e Práticas Simbólicas: Maria Caboré e o Imaginário Social na Memória 
Fúnebre da Cidade de Crato-CE”, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no 
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), perfazendo R$ 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e 
três centavos), um acréscimo de 60% conforme o anexo III do Decreto 30.719, 
de 25/10/2011 no valor de R$ 149,83, mais uma ajuda de custo conforme o 
art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a 
diária em R$ 566,05 (quinhentos e sessenta e seis reais e cinco centavos), de 
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, 
Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 10 de outubro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº491/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 8252878/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), WELLINGTON RIBEIRO 
JUSTO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430400.1-4, a viajar 
a cidade de CARUARU/PE, no período de 02 a 05 de outubro de 2018, 
com o objetivo de participar do XVI ENABER, onde apresentará trabalho 
aprovado, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo 
R$ 582,71(quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um 
acréscimo de 30% conforme o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 
no valor de R$ 174,81, TOTALIZANDO a diária em R$ 757,52 (setecentos 
e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o Art. 
3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo 
I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, 
em Crato/CE, 09 de outubro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº496/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 8405216/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO 
RIBEIRO, Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, lotado no setor de transportes, 
a viajar a cidade de QUIXERAMOBIM/CE, no período de 08 a 09 de outubro 
de 2018, com o objetivo de conduzir alunos da Unidade Descentralizada de 
Iguatu, para uma visita Técnica, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no 
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfa-
zendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), 
de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, 
Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 09 de outubro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2872/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimen-
tais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 7730504/2018-VIPROC 
de 18/09/2018, considerando o Parecer nº 4040/2018-PROJUR/FUNECE, 
RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR ao servidor WILSON DA VEIGA 
PESSOA, matrícula nº 006069.1-X, Professor Assistente, lotado no Centro 
de Humanidades – CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 
11 (onze) dias, pelo período de 21/09/2018 a 01/10/2018, a fim de participar 
do 32º Congresso Latino-Americano de Psicanálise, em Lima, Peru, sem 
acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2885/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo 8271317/2018/SPU, 
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FRANCISCA DE ASSIS VIANA 
MOREIRA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar 
no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 
19/10/2018 a 20/10/2018, a fim de Participar de encontro presencial do curso 
de licenciatura em Pedagogia no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
09 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2902/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8498265/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor RONDINELLE RIBEIRO CASTRO ocupante 
do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 006955.1-3, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / São Gonçalo do Amarante / Fortaleza, no período 
de 14/12/2018 a 15/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial do 
Curso de Química no pólo de São Gonçalo do Amarante da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2903/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8498133/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor RONDINELLE RIBEIRO CASTRO ocupante 
do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 006955.1-3, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / São Gonçalo do Amarante / Fortaleza, no período 
de 30/11/2018 a 01/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial do 
Curso de Química no pólo de São Gonçalo do Amarante da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº200  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018