DOE 24/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CAPELA PARA AS MANIPULAÇÕES E PREPARO DE SOLUÇÕES
QUE SERÃO USADAS NAS ANÁLISES DO PROJETO APROVADO
PELO BNB. VALOR GLOBAL : R$ 5.848,00 ( CINCO MIL, OITO-
CENTOS E QUARENTA E OITO REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200006.19.572.064.32416.03.44905200.2.82.83.1.40-10372
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 24, INCISO XXI E ART. 6º, INCISO
XX, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATADA : INDUSLAB
NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 07.796.331/0001-29, ESTABELECIDA À
RUA JURUPOCA Nº 44 – LOTEAMENTO PORTAL NORTE CENTER –
QUADRA 02, LOTE 01A, GALPÃO 01 – BURAQUINHO – LAURO DE
FREITAS-BA DISPENSA : EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGA-
LHÃES, PRESIDENTE DA NUTEC, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº 021/2018 QUE VISA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABO-
RATÓRIOS LTDA RATIFICAÇÃO : EU, NÁGYLA MARIA GALDINO
DRUMOND, SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 021/2018,
NOS MOLDES DO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2018
PROCESSO Nº8808598/2018 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC OBJETO: AQUISIÇÃO
DE REAGENTES PARA CROMATOGRAFIA DE ÍONS, TAIS COMO
ÁCIDO DIPICOLÍNICO, SOLUÇÃO PADRÃO MULTIELEMENTAR DE
ÂNIOS E SOLUÇÃO PADRÃO MULTIELEMENTAR DE CÁTION, PARA
UTILIZAÇÃO NO EQUIPAMENTO CROMATÓGRAFO DE ÍONS BASIC
COM DETECTOR DE CONDUTIVIDADE, AMOSTRADOR AUTO-
MÁTICO E ULTRAFILTRAÇÃO – MODELO: 2.883.1020 (2.883.0020
+ 2.850.9010 + 2.863.0010) JUSTIFICATIVA: EVITAR FALHAS DE
PERFOMACE E QUE REDUZAM A VIDA ÚTIL DA MECÂNICA E
ELETRÔNICA DO EQUIPAMENTO. ALÉM DISSO, É EXIGÊNCIA DO
INMETRO A UTILIZAÇÃO DE REAGENTES DE QUALIDADE QUE
APRESENTEM MATERIAL DE REFERÊNCIA CERTIFICADO – MRC
PARA MÉTODOS DE ENSAIOS POR CROMATOGRAFIA DE ÍONS.
VER SUBITEM 8.2.5.1 DOQ-CGCRE-008 - INMETRO, BEM COMO
NBR 17025:2017, SUBITEM 6.5.2, ALÍNEA “B” VALOR : R$ 19.019,00
( DEZENOVE MIL E DEZENOVE REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200006.19.126.064.18404.03.33903000.6.76.00.1.40-16719
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 25, INCISO I, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 CONTRATADA : SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA.,
MATRIZ SP., COM SEDE À AV. DAS NAÇÕES UNIDAS Nº 23043, VILA
ALMEIDA, CEP 04.795-100 - SÃO PAULO SP., INSCRITA NJO CNPJ
Nº 68.337.658/0001-27 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : EU,
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, PRESIDENTE DA NUTEC,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2018 QUE
VISA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SIGMA ALDRICH BRASIL
LTDA., MATRIZ SP., PARA AQUISIÇÃO DOS BENS ACIMA INDI-
CADOS RATIFICAÇÃO : EU, NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND,
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,
RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 014/2018, NOS
MOLDES DO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº700/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ODILON JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro Civil
matrícula nº 000494-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 1.500,00
(Hum Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 3056. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº701/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ODILON JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro Civil
matrícula nº 000494-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 2.000,00
(Dois Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº
3055. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16
de outubro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº702/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor PEDRO EYMARD LACERDA
MAIA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Bovinocultura,
matrícula nº 300081-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Garanhus
- PE, no período de 22 a 26/10/2018 a fim de Realizar Missão técnica com
produtores e técnicos, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
totalizando R$ 851,62 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 11 de outubro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2014
I - ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O
ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA AGF PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, N° 1820 – São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua
Francisco das Chagas Viana, Nº 018, Bairro Tibiquari, CEP 63.870-000,
Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art.
57, § 1°, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e nas informações contidas no
Processo Administrativo Nº 8188380/2018 e Parecer Jurídico Nº. 2068/2018;
VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da comarca de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver
questões relacionadas a este termo aditivo não resolvidas por meios adminis-
trativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado
que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto a prorrogação de prazo do Contrato N° 125/2014, cujo objetivo
é a contratação para execução dos serviços de Engenharia para implantação
de 27 (vinte e sete) sistemas de abastecimento de água em comunidades no
meio rural, no âmbito do Programa Água para Todos, que já se encontra em
fase de conclusão, com 99% do contrato executado, prorrogar por mais 60
(sessenta) dias, contados a partir de 30 de Outubro de 2018; IX - VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA:
prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 30 de Outubro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
CONTRATO Nº 125/2014, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza (CE), 09 de Outubro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRACISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário e ANTONIEL GOMES FACUNDO Representante legal
da empresa AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
040/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA JOSUÉ MACHADO PORTELA, PARA O FIM NELE INDICADO.
II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência por mais 09 meses que passará do dia 15 de novembro de
2018 para o dia 15 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho
para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 040/2016, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E
ASSINANTES: 10 de outubro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº042/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DA FAZENDA BOA ESPERANÇA, PARA O FIM NELE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº200 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
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