DOE 24/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°299/2018, 16 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonio Edvar Peres Martins
Datilógrafo
000029.1-7
15,00
20
300,00
Francisca Célia Lima Coutinho
Agente de Administração
000039.1-3
15,00
20
300,00
Carmem Ângela O Vasconcelos
Agente de Administração
000056.1-4
15,00
20
300,00
Maria Valmira Bezerra Monteiro
Datilógrafo
000060.1-7
15,00
20
300,00
Edmilson Mota Macedo
Agente de Administração
000067.1-8
15,00
20
300,00
Marcos Aurélio Soeiro
Aux.de Serviços Gerais
000103.1-6
15,00
20
300,00
Francisco José da Silva Dantas
Agente de Administração
000112.1-5
15,00
20
300,00
Marcos Aurélio de Moura Monteiro
Técnico em Agrimensura
000129.1-2
15,00
20
300,00
Rosa Virginia Lima Barroso
Agente de Administração
000130.1-3
15,00
20
300,00
João Batista da Ponte
Técnico em Agrimensura
000131.1-0
15,00
20
300,00
Dorisleide Cândido de Sousa
Agente de Administração
000142.1-4
15,00
20
300,00
Francisco Francimar do Carmo
Agente de Administração
000157.1-7
15,00
20
300,00
Iveuda Maria Peixoto Bessa
Agente de Administração
000166.1-6
15,00
20
300,00
Lindberg de Oliveira Braga
Motorista
000193.1-3
15,00
20
300,00
João Ivando Xavier Forte
Agente de Administração
000228.1-1
15,00
20
300,00
Francisco Heraldo M. Rangel
Datilógrafo
000255.1-8
15,00
20
300,00
Francisco José Pinto da França
Técnico em Agropecuária
000265.1-4
15,00
20
300,00
Maria Margarete Beserra
Agente de Administração
000269.1-3
15,00
20
300,00
Manuel Pinheiro de Oliveira
Técnico em Agropecuária
000315.1-8
15,00
20
300,00
Angela Maria Nunes de Lucena
Datilógrafo
000334.1-3
15,00
20
300,00
Vanderlan Nobre Apolonio
Técnico em Agropecuária
000366.1-7
15,00
20
300,00
José Ubirajara S dos Santos
Agente de Administração
000371.1-7
15,00
20
300,00
Francisco Barreto da Silva
Motorista
000393.1-4
15,00
20
300,00
Amarildo Aquino C. Albuquerque
Desenhista
000399.1-8
15,00
20
300,00
Hugo Duranclides da Cruz Macedo
Técnico em Agropecuária
000406.1-4
15,00
20
300,00
Raimundo Evandro Silva Araújo
Técnico em Agropecuária
000416.1-0
15,00
20
300,00
Francisco Tomás Frota Neto
Agente de Administração
000420.1-3
15,00
20
300,00
Carlos Alberto da Conceição
Agente de Administração
000432.1-4
15,00
20
300,00
Francisco Alves
Técnico em Agropecuária
000444.1-5
15,00
20
300,00
Antonio Moraes de Sousa
Técnico em Agrimensura
000449.1-1
15,00
20
300,00
Barbara Heliodora Bonfim Leitão
Agente de Administração
000478.1-3
15,00
20
300,00
Sandro Facundes Bonfim
Técnico em Agropecuária
000491.1-5
15,00
20
300,00
Francisco Rogerio C. Mota
Técnico em Agropecuária
000493.1-X
15,00
20
300,00
Jansen Saraiva Marques
Motorista
000505.1-2
15,00
20
300,00
Francisca Luzineide Lima
Datilógrafo
000510.1-2
15,00
20
300,00
Raimundo Marques de Matos
Motorista
000514.1-1
15,00
20
300,00
Edson Bezerra Lima
Aux. Serviços Gerais
000528.1-7
15,00
20
300,00
Antonio Carlos Umberto Matos
Agente de Administração
000530.1-5
15,00
20
300,00
Ronaldo Cesar Xavier de Lima
Desenhista
000543.1-3
15,00
20
300,00
Raimundo de Paula Bezerra
Motorista
000544.1-0
15,00
20
300,00
José Soares Costa Filho
Técnico em Agropecuária
000564.1-3
15,00
20
300,00
Francisco Vianci da Silva
Agente de Administração
000635.1-7
15,00
20
300,00
Norma Farias do Nascimento
Aux. de Serviços Gerais
701214.1-7
15,00
20
300,00
Rannieri Rios Veloso
DAS-1
300007.1-4
15,00
20
300,00
Francisco Oliveira de Almeida
Motorista
300008.1-1
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº300/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE ,no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO 
JOSÉ DA SILVA DANTAS , ocupante do cargo AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO , matrícula 000112.1-5 , durante o mês de setembro a novembro / 2018. 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Cirilo Antonio Pimenta Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº301/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, autarquia 
Especial Estadual, criada pela Lei nº 11.412, de 28 de Dezembro de 1987, no uso de atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Admi-
nistrativo nº 3167900/2017 - VIPROC, no qual foi solicitado o cancelamento do título expedido pelo IDACE, com fundamento nos arts. 315, caput e 316, 
inciso V, alíneas “a” e “b”, ambos da Constituição do Estado do Ceará, no art. 3º, da Lei nº 11.412/87, Decreto nº 25.909, de 08 de junho de 2000, incisos VI 
e X do art. 2º do Regulamento do IDACE, Súmulas nº 346 e 473 do STF e arts. 53 e 54 da Lei nº 9.784/99, RESOLVE ANULAR o Título de Domínio nº 
80301/2015, outorgado pelo IDACE, ao Sr. FRANCISCO MIZAEL DE LIMA, referente ao imóvel denominado “Sítio Nojosa”, com área de 76,9838 
hectares, localizado no município de Palhano, sob o código do imóvel rural INCRA nº 9501819574458, referento ao Lote 0446. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, aos 16 de outubro de 2018.
Cirilo Antonio Pimenta Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 76/2018 - ELOGIO - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias RESOLVE elogiar os SERVIDORES abaixo nominados, integrantes do corpo funcional da CODECE, pela competência, 
eficiência, disponibilidade, espírito público e incansável trabalho na condução dos assuntos da Companhia. O presente elogio vai aos seguintes servidores: 
Andrea de Castro Perdigão; Antônia de Moraes Xavier; Francisco Tiago Bezerra; Keyla Sousa Américo; Tereza Cristina Adriano. Anote-se o presente elogio 
nos assentamentos funcionais dos servidores. Publique-se e registre-se. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, em Fortaleza, 
01 de outubro de 2018.
Paulo César Feitosa Arrais 
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº87 /2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 27, incisos V e XII do Estatuto Social, RESOLVE: I - Instituir um adiantamento a título de fundo de caixa para pequenas despesas, 
ao servidor PEDRO AGUIAR NOBRE FILHO, Matrícula 80, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); II - Os pagamentos serão efetuados em espécie 
até o limite de 10% (dez por cento) do valor do adiantamento, ficando terminantemente proibido o pagamento de quaisquer valores referentes à folha de 
pagamentos, incentivos, comissões, bem como para aquisição de bens de natureza permanente que deverá obedecer aos procedimentos normais de aquisição 
da CODECE; III - O prazo de aplicação dos recursos de que trata o Item I desta Portaria é de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspon-
dente no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento do crédito. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de outubro de 2018.
Paulo César Feitosa Arrais 
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº200  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018