DOE 24/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 08 meses que passará do dia 06 de
dezembro de 2018 para o dia 06 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 042/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV -
DATA E ASSINANTES: 10 de outubro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº043/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO CONDO-
MÍNIO RURAL SÍTIO JENIPAPO, PARA O FIM NELE INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência por mais 08 meses que passará do dia 07 de dezembro de 2018 para o dia 07 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho para
viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 043/2016, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 10 de outubro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula
de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275 CONTRA-
TADA: EMPRESA HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.797.924/0001-55, sediada na Alameda Rio Negro, 750,
Térreo SL, RJ, Alphaville Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP: 06.454-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela gerente
de contratos, MAICA CUBAS DE SOUZA, brasileira, casada, tecnóloga em sistemas da informação, portador(a) da Carteira de Identidade nº 29205770,
SSP/SP, e CPF nº 275.309.878-60, residente e domiciliada na Rua Antonio Gagliazzo, 124, Jardim Batalha, São Paulo/SP, CEP: 05.546-090. OBJETO:
Constitui objeto deste termo a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e suporte técnico do ambiente composto por um sistema
Blade e um Storage HPE, por um período de 24 meses, em conformidade com a proposta técnica comercial nº OPE – 0007437734 V 4.0, naquilo que não
conflitar com as normas de Direito Administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento as disposições contidas no
Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, bem como na Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em
10 de maio de 2018 e pelas demais informações que constam no Processo Administrativo Nº. 8114693/2017 e Parecer Jurídico nº 562/2018 FORO: O Foro
para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
será de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pagos em Os
pagamentos serão efetuados pela CONTRATANTE à CONTRATADA, mensalmente, até o 5º(quinto) dia do mês seguinte ao do faturamento, mediante
apresentação de Documento Fiscal dos serviços contratados, acompanhado de relatório específico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029
.22972.03.33903900.1.00.00.30 - 4058 PF: 2100010032018C - MAPP: 1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e MAICA CUBAS DE SOUZA Gerente de Contratos
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL - NCB Nº 20180002/CCC/SDA PROCESSO N. º
4285925/2018 Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Central de Licitações da PGE, localizada na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson
Queiroz, Fortaleza – Ceará, referente a Concorrência Pública Nacional - NCB Nº 20180002/CCC/SDA, contendo 08 Lotes, tendo como objeto a EXECUÇÃO
DAS OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE 10 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, POR LOTE, A SEREM EXECUTADOS EM 08 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, informamos que foram proclamadas como vencedoras
dos seguintes lotes: Lote 01 - CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA - R$ 922.923,43 (novecentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte
e três reais e quarenta e três centavos); Lote 02 - EDMIL CONSTRUÇÕES S/A - R$ 483.809,89 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e nove reais
e oitenta e nove centavos); Lote 03 - CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 1.385.875,94 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco
mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); Lote 04 - IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 923.330,35 (novecentos
e vinte e três mil, trezentos e trinta reais e trinta e cinco centavos); Lote 05 - EDMIL CONSTRUÇÕES S/A - R$ 336.277,67 (trezentos e trinta e seis mil,
duzentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos); Lote 06 - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 2.138.830,83 (dois milhões, cento e trinta e oito
mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos); Lote 07 - IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 543.570,90 (quinhentos e quarenta e
três mil, quinhentos e setenta reais e noventa centavos) e Lote 08 - DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 805.633,89 (oitocentos e
cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e o Decreto
Estadual nº. 28.089 de 10/01/06 e o mais que consta dos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Júnior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº298/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês novembro/2018. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE,
em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Cirilo Antonio Pimenta Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°298/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Maria Valmira Bezerra Monte
Datilógrafo
000060.1-7
A
80
Marcos Aurélio Soeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
000103.1-6
A
80
Dorisleide Candido de Sousa
Agente de Administração
000142.1-4
A
80
Francisco Francimar do Carmo
Agente de Administração
000157.1-7
A
80
José Aroldo Viana Lima
Motorista
000508.1-4
A
80
Norma Farias do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
701214.1-7
A
80
Rannieri Rios Veloso
DAS-1
300007.1-4
A
80
*** *** ***
PORTARIA Nº299/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de dezembro / 2018. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Cirilo Antonio Pimenta Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº200 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
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