DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº208  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211559
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20211559 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº15592021, até o dia 24/09/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de setembro de 2021.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211564
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20211564 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº15642021, até o dia 24/09/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de setembro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211581
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20211581 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº15812021, até o dia 27/09/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de setembro de 2021.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021.0081
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 01 e 02, que foram FRACASSADOS, da Licitação nº 
452.2021 – Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é a Aquisição de compressores portáteis e marteletes rompedores pneumáticos com 
silenciadores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, por não restarem propostas aceitáveis 
para contratação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210794
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0794/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório (KIT PARA AQUECIMENTO DE 
SANGUE/FLUIDOS) com cessão de equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital.Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s),resultando FRACASSADA 
a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201322
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 10, que foi FRACASSADO, da Licitação nº13222020 
Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de material médico hospitalar de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional nº20210001, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DO NOVO ACESSO, PORTARIA, ESTACIONAMENTO E NOVO GALPÃO DA CEASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE., comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais dos participantes habilitados, foi divulgado na sessão pública realizada em 
08/09/2021, o seguinte resultado: CONSÓRCIO CONSTRUTOR (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO 
LTDA), com o valor global de R$12.852.784,81 – Classificado como VENCEDOR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com 
valor global de R$13.153.756,29 – Classificada em 2ºLugar; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de 
R$13.194.755,15 – Classificada em 3º Lugar; CONSTRUTORA CETRO LTDA com valor global de R$13.850.418,77 – Classificada em em 4º Lugar e 
DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI com valor global de R$13.997.676,20 – Classificada e 5º lugar. As propostas comerciais das 
empresas e consórcios habilitados foram examinadas e classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias, 
pelo corpo técnico da Superintendência de Obras Públicas-SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais, com aquiescência 
da Secretaria do Desenvolvimento Agrário -SDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional nº20210039, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO EM BARBALHA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,44KM., comunicando