DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº208  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211251
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12512021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211341
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1341/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211390
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13902021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20210001 de interesse da Secre-
taria das CIDADES, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO DO CONTORNO LINDEIRO DO RIO COCÓ, TRECHO II MARGENS 
ESQUERDA DA AV. POMPÍLIO GOMES A AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ, 
sendo declarada vencedora do certame a empresa DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 4.935.980,55 (quatro milhões, novecentos e trinta 
e cinco mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20210002 de interesse da Secre-
taria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA 
NAS EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS (SOBRAL-CE) – LOTE I; EEM MARIA VIEIRA PINHO (IPAPORANGA-CE) - LOTE II; EEM 
MONSENHOR AGUIAR (TIANGUÁ – CE) - LOTE III; EEM CARMINHA VASCONCELOS (MORRINHOS-CE) - LOTE IV; EEM IRAUÇUBA(IRAU-
ÇUBA-CE) - LOTE V; EEM WALDIR LEOPÉRCIO (VARJOTA-CE) - LOTE VI; EEMTI GOV. ADAUTO BEZERRA (MASSAPÊ-CE) - LOTE VII 
E EEMTI ANDRÉ CARTAXO (MAURITI-CE) - LOTE VIII, sendo vencedoras do certame para os respectivos lotes as seguintes empresas: LOTE I - JL 
SALES DE MACEDO - ME, com valor global de R$ 113.315,16 (cento e treze mil, trezentos e quinze reais e dezesseis centavos); LOTE II – JL SALES 
DE MACEDO - ME, com valor global de R$ 515.568,57 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); LOTE 
III – ANTÔNIO EDINALDO GERMANO – ME, com valor global de R$ 234.642,79 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e 
setenta e nove centavos); LOTE IV – IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor global de R$ 298.334,72 (duzentos e noventa e oito 
mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos); LOTE V – LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 265.398,00 
(duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais); LOTE VI – A COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de 508.422,15 
(quinhentos e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quinze centavos); LOTE VII – BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 271.942,36 
(duzentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) e LOTE VIII – A COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor 
global de R$ 319.133,48 (trezentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20210031 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA ADEQUAÇÃO NAS 
INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE – NÚCLEO DE SOBRAL-CE., em 
cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo INABILITADA a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e HABI-
LITADAS as EMPRESAS: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, DPCON – PROJETOS, 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, GERTECE ENGENHARIA LTDA e PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20210037 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 16/11/2021 tendo em vista 
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 16/09/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá 
ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 16/09/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail 
desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame lici-
tatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC