DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº208  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 06770663/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº013/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 469.266,05 ( quatrocentos e sessenta e nove 
mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO -PGI e Ivo 
Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:1079/2021 - Dt. Portaria:02/09/2021 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2021, processo nº08572540/2021.
Número Pedido: 33502 Dt. Pedido: 27/08/2021 Processo: 08572540/2021 Dt. Processo: 30/08/2021 Autorização 25023 Dt. Autorização: 31/08/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70023512 
- AGABE 
SOUSA 
LINHARES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 10 
CAMPINHOS
SOBRAL
AMONTADA
06/09/2021
06/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70023512 
- AGABE 
SOUSA 
LINHARES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 10
SOBRAL
CAMOCIM
20/09/2021
20/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70023512 
- AGABE 
SOUSA 
LINHARES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DO TRECHO
SOBRAL
BELA 
CRUZ
21/09/2021
21/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70023512 
- AGABE 
SOUSA 
LINHARES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 10
SOBRAL
CAMOCIM
22/09/2021
22/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70023512 
- AGABE 
SOUSA 
LINHARES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISTORIA 
TRECHO
SOBRAL
IPU
23/09/2021
23/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70023512 
- AGABE 
SOUSA 
LINHARES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 10 
CAMPINHOS
SOBRAL
GRAÇA
24/09/2021
24/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70023512 
- AGABE 
SOUSA 
LINHARES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 10
SOBRAL
GRANJA
27/09/2021
27/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70023512 
- AGABE 
SOUSA 
LINHARES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISTORIA 
TRECHO
SOBRAL
FRECHEIRINHA
28/09/2021
28/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70023512 
- AGABE 
SOUSA 
LINHARES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISTORIA 
TRECHO
SOBRAL
CRATEÚS
30/09/2021
30/09/2021
0.50
64,83
0,00
5.00
1.62
34,04
70020211 - 
ANTÔNIO 
EDSON DE 
ARAÚJO 
PONTES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
ASSENTAMENTO 
DE PISO 
EMBORRACHADO 
CI
SOBRAL
HIDROLÂNDIA
06/09/2021
06/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70020211 - 
ANTÔNIO 
EDSON DE 
ARAÚJO 
PONTES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE 17 
CAMPINHOS 
- REGIÃO DO 
SERTÃO DE 
SOBRAL
SOBRAL
FORQUILHA
08/09/2021
08/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70020211 - 
ANTÔNIO 
EDSON DE 
ARAÚJO 
PONTES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO 
DE ESPORTES 
PARA 
FUTEBOL
SOBRAL
MUCAMBO
09/09/2021
09/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70020211 - 
ANTÔNIO 
EDSON DE 
ARAÚJO 
PONTES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
MANUTENÇÃO 
BRINQUEDOPRAÇA
SOBRAL
BELA 
CRUZ
10/09/2021
10/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70020211 - 
ANTÔNIO 
EDSON DE 
ARAÚJO 
PONTES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO 
DE ESPORTES 
PARA 
FUTEBOL
SOBRAL
GRAÇA
13/09/2021
13/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70020211 - 
ANTÔNIO 
EDSON DE 
ARAÚJO 
PONTES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE 10 
CAMPINHOS
SOBRAL
CATUNDA
14/09/2021
14/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70020211 - 
ANTÔNIO 
EDSON DE 
ARAÚJO 
PONTES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE 17 
CAMPINHOS 
- REGIÃO DO 
SERTÃO DE 
SOBRAL
SOBRAL
FORQUILHA
16/09/2021
16/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70020211 - 
ANTÔNIO 
EDSON DE 
ARAÚJO 
PONTES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO 
DE ESPORTES 
PARA 
FUTEBOL
SOBRAL
MUCAMBO
20/09/2021
20/09/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42