DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº208 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00981915 -
JURANDIR
VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
acesso a posto de
combustíveis na
faixa de domínio
LIMOEIRO
DO NORTE
MORADA
NOVA
15/09/2021 15/09/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR
VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
acesso na faixa
de domínio da
G91 NORDESTE
CONFECÇÕES
LTDA
LIMOEIRO
DO NORTE
ALTO SANTO
16/09/2021 16/09/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR
VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
Brinquedo
praça em icapuí.
Recebimento
da obra
LIMOEIRO
DO NORTE
PALHANO
17/09/2021 17/09/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR
VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
ACESSO A
POSTO DE
COMBUSTIVEIS
NA FAIXA DE
DOMÍNIO
LIMOEIRO
DO NORTE
FORTIM
20/09/2021 20/09/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR
VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
acesso a posto
de combustível
LIMOEIRO
DO NORTE
POTIRETAMA 22/09/2021 22/09/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR
VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
reforma do estadio
municipal
LIMOEIRO
DO NORTE
ICAPUÍ
24/09/2021 24/09/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR
VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
Construção
do CREAS
LIMOEIRO
DO NORTE
IRACEMA
28/09/2021 28/09/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 -
JURANDIR
VIANA
CAVALCANTE
TEC. EM
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
implantação
das CMR
LIMOEIRO
DO NORTE
ALTO SANTO
30/09/2021 30/09/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
TOTAL: R$ 306,70
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 03 setembro 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 157/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº(s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF
nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida
na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de
contratos, portador do RG sob o nº2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares,
nº2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-24. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NO DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE – CE. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 515.260,36 (Quinhentos e quinze mil, duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção
Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. Ltda.).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
REQUERIMENTO
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ: 33.866.288/0001-30, tona público que recebeu da Secretaria do Meio
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal de Iguatu – SEMASPA, a Licença Ambiental Única – LAU nº006/2021, para a implantação da CASA DA
MULHER CEARENSE, situada na Rua Antônio Rodrigues, S/N, bairro Esplanada I, no município de Iguatu-CE. A presente publicação é parte integrante
do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à SEMASPA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
REQUERIMENTO
LICENÇA PRÉVIA - LP
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ: 33.866.288/0001-30, torna público que requereu à Secretaria do
Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú - SEMAM a Licença Prévia para a obra de Construção da Associação de Proteção e Assistência aos
Condenados – APAC, situado à Rua José Monteiro Gondim, s/n, bairro Boa Vista, Maracanaú-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú - SEMAM. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº07037676/2021
Nº165/2021
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E,
DE OUTRO LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, NA FORMA ABAIXO. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e
17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290
– Apto 502 – Guararapes E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.728.421/0001-82, neste ato representado
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