DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº208  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
PORTARIA CC 0009/2021 - CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) empregado(a) JULIO 
CESAR MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 80004117, lotada(a) no(a) Coordenadoria de Grandes Clientes do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir 
de 02 de Setembro de 2021. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/CEGÁS/2019
I - ESPÉCIE: 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO DEARÁ - CEGÁS;  III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, 6475, Bairro Jose de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE 
ATIVOS LTDA-EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Rodovalho Junior, 775, Penha de França, São Paulo/SP, CEP 03605-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Artigo 71 Caput da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, Artigo 72 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Justificativa do Gerente de 
Contabilidade com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de 
execução dos serviços do Contrato nº082/CEGÁS/2019, firmado em 19 de dezembro de 2019, objeto do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 4 
(quatro) meses, contados a partir de 12/08/2021, com término previsto para 12/12/2021;  IX - VALOR GLOBAL: OO;  X - DA VIGÊNCIA: OO;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro 
Termo de Aditamento;  XII - DATA: Fortaleza/Ce., 11 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo 
Junior (CEGÁS) e Marcelo Fernandes Carmo (MFC).
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/CEGÁS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: TISI DO BRASIL – SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de serviço de reengaxetamento de válvula para sanar vazamento em válvula esfera da linha tronco da rede de gasodutos da CEGÁS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 13337/2021, e os preceitos do direito privado, e no regulamento interno de licitações e 
contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir da sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em primeira quinta-
-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Enaldo Cezar Santana Valadares, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e 
Estites Monteiro de Barros (TISI DO BRASIL).
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº106/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE 
FUNDOS, a servidora TATIANNA KARINNE ÂNGELO FERREIRA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, Matrícula nº 3001101-5, lotada 
na Célula da APA Bica do Ipu, a importância de R$ 800,00 ( oitocentos reais ), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenho nsº. 1680/2021 e 
1681/2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a 
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº108/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE 
FUNDOS, a servidora FÁTIMA VIVIANE CARNEIRO BEZERRA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, Matrícula nº 3000571-6, lotada na 
Célula do Parque Estadual do Cocó, a importância de R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenho nsº. 
1685/2021 e 1686/2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebi-
mento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 
de setembro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº109/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE 
FUNDOS, a servidora ALINE PARENTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, Matrícula nº 3001171-6, lotada na Célula da ESEC 
do Pecém e das APAs Dunas do Litoral Oeste e Lagamar do Cauipe, a importância de R$ 600,00 (Seiscentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota 
de Empenho nº. 1687/2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu rece-
bimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
03 de setembro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº110/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE 
FUNDOS, a servidora NATÁLIA DE LIMA NORMANDES, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, Matrícula nº 3001131-7, lotada na Célula da 
APA da Serra de Baturité e do REVIS Periquito Cara-Suja, a importância de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na 
Nota de Empenho nº. 1688/2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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