DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº208  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
ATIVIDADES
DATAS PROVÁVEIS
INSCRIÇÕES
De 27 de agosto até as 12:00 do dia 08 de setembro de 2021.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções 
Públicas 2021.
Etapa Única – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA HABILITAÇÃO DE 
CURRÍCULO (1º momento) E SUBMISSÃO DO PLANO DE AULA (2ºmomento)
De 09 de setembro até as 12:00 do dia 13 de setembro de 2021.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções 
Públicas 2021.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
Dia 17 de setembro de 2021.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções 
Públicas 2021.
Etapa Única – PERÍODO DE RECURSO CONTRA O 
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA
De 20 de setembro até as 12:00 do dia 21 de setembro de 2021.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções 
Públicas 2021.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Dia 23 de setembro de 2021.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções 
Públicas 2021.
02) Revogam-se todas as disposições contrárias. 03) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador de n° 15/2021. Fortaleza/CE, 06 
de setembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº001/2021-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do 
Estado, no período de 12 a 13/01/2021, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Macaíba/RN – Fortaleza/CE, por via terrestre, com o objetivo de fazer o transporte 
de retorno do solípede nº 262 Garantido  Moura Brasil, equino macho, mestiço de quarto de milha, pertencente a carga do Regimento de Polícia Montada – 
RPMONT/PMCE, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º; arts. 9º e 10; classe V do anexo I, todos 
do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2021-GC, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
FRANCISCO DAS CHAGAS 
SANTOS NASCIMENTO
SD PM
V
12/01/2021a 
13/01/2021
FORTALEZA/CE 
– MACAÍBA/RN 
–FORTALEZA/CE
1,5
141,95
-
-
-
212,92
ALEXANDRO GALDINO 
DE VASCONCELOS
SD PM
V
1,5
141,95
-
-
-
212,92
MARCELO NADSON 
SILVEIRA DE SÁ
SD PM
V
1,5
141,95
-
-
-
212,92
TOTAL
R$ 638,76
*** *** ***
PORTARIA Nº002/2021-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do 
Estado, no período de 18 a 19/01/2021, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Pombal/PB – Fortaleza/CE, por via terrestre, realizando a remoção do Policial 
Militar 1º Ten. PM João Geraldo de Assis Queiroga, MF.: 308.405-1-5, do Instituto Dr. José Frota onde foi submetido a procedimento cirúrgico, conce-
dendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e seu § 1º; arts. 9º e 10º; classe V do anexo I, combinado com o 
disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 002/2021-GC, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
LINDEMBERG NOGUEIRA 
FÉLIX, M.F.: 110.723-1-3;
1º SGT PM
V
18/01/2021 a 
19/01/2021
FORTALEZA/
CE – POMBAL/
PB–FORTALEZA/
CE
1,5
141,95
-
-
-
212,93
FRANCISCO GUTEMBERG 
FERREIRA BRAGA, 
M.F.: 300.522-1-8;
CB PM
V
1,5
141,95
-
-
-
212,93
CLEISON SOUSA ABREU, 
M.F.: 306.983-1-2
SD PM
V
1,5
141,95
-
-
-
212,93
TOTAL
R$ 638,79
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2021-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do 
Estado, no período de 25 a 29/01/2021, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE,  os quais participarão do processo de verificação 
da qualidade das amostras de coletes balísticos da empresa Coplatex, referente ao PE2020003, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; 
alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 9º e 10; classes III e IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 
27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 19 de janeiro de 2021. 
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2021-GC, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
 
 
 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
Francisco Roberto Ribeiro 
Costa, M.F.: 091.364-1-X;
TEN CEL PM
IV
25/01/2021      
a 29/01/2021
FORTALEZA/
CE – SÃO 
PAULO/SP – 
FORTALEZA/
CE
4,5
166,49
50%
1.123,80
249,73
2.226,65
3.600,18
Carlos Frederico Fernandes 
Gadelha, M.F.: 103.440-1-8;
TEN CEL PM
III
4,5
189,25
50%
1.277,43
283,87
2.226,65
3.787,95
Jeann Paulo de Araújo 
Alcântara, M.F.: 111.541-1-5;
CAP PM
IV
4,5
166,49
50%
1.123,81
249,73
2.226,65
3.600,18
TOTAL
 R$ 10.988,31
*** *** ***