DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº208 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
Região, concedendo-lhe 3 (três) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescida de
20% (vinte por cento), perfazendo o somatório total de R$ 662,42 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com os artigos
1º, 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; § 3º do 8º, 9º, 10 e 11; classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,
16 de agosto de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº 00784/2021 - ASSGCG O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual KLÊNIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula funcional nº 103.429-1-0, ocupante do posto de
Coronel QOPM, a viajar em objeto de serviço, no período de 18 a 20/08/2021, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/CE, por
via aérea, com a finalidade de realizar uma visita técnica as obras de estruturação do Núcleo Psicossocial da Região Sul de nosso Estado, mas precisamente
à Cidade de Juazeiro do Norte-CE, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
acrescida de 20% (vinte por cento) e passagens aéreas no total de R$ 1.116,15 (um mil cento e dezesseis reais e quinze centavos), perfazendo o somatório
total de R$ 1.379,01 (um mil trezentos e setenta e nove reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; §
3º do 8º, 9º, 10º; classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1175911/2021
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima – Fortale-
za-CE. CONTRATADA: Empresa MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua Padre Valdevino, n° 645 A, Bairro Centro, Fortaleza/CE,
Cep: 60.135-005, fone (85) 99702-1113, e-mail: mstrvenda@gmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 08.459.101/0001-37. OBJETO: Aquisição de semoventes
equinos para o Regimento de Polícia Montada (RPMONT), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze), contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 924.999,00 (novecentos
e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU N° 05717007/2020; PR 1099266000; Funcional Programática: 1010000
3.06.122.521.10521.15.449052.10000.0; Fonte: Tesouro Estadual (MAPP 156). DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Exmo
Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e a senhora Patrícia Keila de Sousa Sampaio, Representante Legal da Contratada.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PMCE
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº11/2021
CEDENTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CNPJ 01.790.944/0001-72, com sede à Av. Aguanambi, 2280, Fátima, cep: 60.415-390, Fortaleza-CE,
representada por seu Coronel Comandante Geral, Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/
CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.551.179/0001-14, com sede na Avenida Laurindo Gomes, Centro, s/n, Cep: 63.650-000, Quiterianópolis-CE, doravante
denominada CESSIONÁRIA, representado neste ato por sua PREFEITA MUNICIPAL, a Exma. Sra. Francisca Priscilla Duarte de Figueirêdo. OBJETO:
A cessão de uso ao Município de Quiterianópolis/CE de 01 (um) veículo automotor, modelo Duster, marca Renault, ano 2016, placas POK 6290/CE,
chassi 93YHSRC46GJ467234, pertencentes à Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c artigo 17, §2º, inciso I, tudo da Lei
nº 8.666/1993 c/c as LC nº119/2012 e suas alterações posteriores trazidas pelas LC nº122/2013 e LC nº178/2018. VIGÊNCIA: A partir da publicação do
respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 10 (dez) anos. FORO: Comarca Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2021.
SIGNATÁRIO: O Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira, CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, e a Exma. Sra. Francisca Priscilla Duarte de
Figueirêdo, PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE. QUARTEL DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ , em Fortaleza , 02 de setembro de 2021.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_0308/2021
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHITAS (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância Armada do Núcleo de Perícia Forense de Crateús. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210045 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe
o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 441.287,77 (Quatrocentos e quarenta e um
mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.12.339037.10000.0.
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Maria Alice Mousinho
de Sampaio – Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_3108/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ALFA COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de ESTANTE
DE METAL COM 24 GAVETAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20210007
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. A publicação
resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ R$ 45.311,64 quarenta e cinco mil e trezentos e onze reais e sessenta e quatro
centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Completa : 10200016.06.181.521.15397.03.449052.29203.1 MATERIAL PERMANENTE
– 44905200036 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel
-Ordenador de Despesa e Patriolino Santos Costa - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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