DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº208  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº007/2021-GC (DENTRO DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para o interior 
do Estado, no dia 20/04/2021, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Sobral/CE – Fortaleza/CE,  os quais participarão de reunião com o prefeito do município 
de Sobral/CE para tratar de assuntos atinentes a instalação de unidades da Policia Militar naquela cidade, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 
1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 9º e 10; classes II, III e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, 
de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 19 de abril de 2021. 
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº007/2021-GC, DE 19 DE ABRIL DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
Klênio Sávyo Nascimento de 
Sousa, M.F.: 103.429-1-0;
CEL PM
II
20/04/2021      
FORTALEZA/CE –SOBRAL/
CE– FORTALEZA/CE
0,5
52,57
20%
-----
52,57
Sandra Helena Carvalho 
Albuquerque, M.F.: 108514-1-6;
TEN CEL PM
III
0,5
46,26
20%
-----
46,26
Jackson Alves de Oliveira Matos 
Araújo, M.F.: 301.141-1-6
3° SGT PM
V
0,5
36,80
20%
-----
36,79
TOTAL
R$ 135,62
*** *** ***
PORTARIA Nº009/2021-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do 
Estado, no período de 02/08/2021 à 15/10/ 2021, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Belo Horizonte/MG – Fortaleza/CE, os quais participarão junto à 
Polícia Militar de Minas Gerais do Curso de Policiamento Montado destinado a Oficiais e Praças, concedendo-lhe diárias, de acordo com os artigos 1º, 2º 
e 3º; alínea “b” do § 1º e § 2 do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 7º, 9º e 10; classes IV e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto 
nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 28 de julho de 2021. 
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/2021-GC, DE 28 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS 
AÉREAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
Igor Leonardo 
Moura Gomes, 
M.F.: 308.466-1-3
  1°TEN 
QOPM
IV
01/10/2021      
a 15/10/2021
FORTALEZA/
CE - BELO 
HORIZONTE/MG 
– FORTALEZA/CE 
14,5
166,49
50%
3.621,16
166,49
-
3.621,16
01/09/2021 a 
30/09/2021
20
166,49
50%
4.994,70
4.994,70
02/08/2021 a 
31/08/2021
20
166,49
50%
4.994,70
5.161,19
Samuel Júlio 
Pereira Sucupira 
M.F.: 306.911-1-3
SD PM
V
01/10/2021      
a 15/10/2021
FORTALEZA/
CE - BELO 
HORIZONTE/MG 
– FORTALEZA/CE 
14,5
  141,95
50%
3.087,41 
141,95
-
3.087,41
01/09/2021 a 
30/09/2021
20
  141,95
50%
4.258,50
4.258,50
02/08/2021 a 
31/08/2021
20
  141,95
50%
4.258,50
4.400,45
TOTAL R$
3.608,60
29.132,01
*** *** ***
PORTARIA Nº010/2021-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do 
Estado, no período de 02/08/2021 à 06/10/ 2021, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Salvador/BA – Fortaleza/CE, os quais irão Ministrar instrução junto 
à Polícia Militar da Bahia no Curso de Atirador Policial de Precisão, concedendo-lhe diárias, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “c” do § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 9º e 10; classes IV e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de julho de 
2021. 
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2021-GC, DE 21 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
Pascoal Antônio Apolônio 
Neto, M.F.: 152.097-1-2
CAP QOPM
 IV
02/08/2021 a 
06/08/2021
 FORTALEZA/CE 
- SALVADOR/BA 
– FORTALEZA/CE   
2,5
166,49
50%
 624,34 
166,49
790,83
José Alex Sampaio Mendes 
M.F.: 125.430-1-8
1° SGT PM
V
02/08/2021 a 
06/08/2021
2,5
141,95
50%
  532,31  
141,95
674,26
TOTAL R$
1.465,09
*** *** ***
PORTARIA Nº011/2021-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual KLÊNIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula funcional nº 103.429-1-0, 
ocupante do posto de Coronel QOPM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 12 a 13/08/2021, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE 
– Natal/RN – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de conhecer e avaliar o sistema de combustível e outras realidades no campo logístico, utilizados 
pela PMRN, concedendo-lhe 1 (uma) diária e (½) meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescida 
de 40% (quarenta por cento), ajuda de custo no valor correspondente a uma diária a que faz jus o servidor, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis 
reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no total de R$ 2.326,47 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), perfazendo 
o somatório total de R$ 3.059,81 (três mil e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 
4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, § 3º do 8º, 9º, 10º; classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0178/2021-GC O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar estadual FRANCISCO FABIO BEZERRA FREIRE, matrícula funcional nº 135.309-1-2, ocupante do posto de Capitão PM, a 
viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Sobral/CE – Fortaleza/CE, no período de 17/08 e 20/08/2021, por via terrestre, com a fina-
lidade de acompanhar na condição de Ajudante de Ordens do Coronel Comandante-Geral da PMCE, nas Operações Policiais que serão realizadas naquela