DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº208  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_002_0209/2021
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP. OBJETO: 
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam regidos pela CONSO-
LIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHITAS (CLT), para atender as necessidades da área de Informática e Processamento de dados da Perícia Forense do Estado 
do Ceará – PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200036 - PEFOCE, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado nos termos do que 
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. A publicação resumida 
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 606.098,40 (Seiscentos e seis mil, 
noventa e oito reais e quarenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.126.211.20893.15.339037.10000.0. DATA DA ASSINA-
TURA: 08/09/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Victor Simão Bedê – Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº753/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO PARA 
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 – TURMA III, GRUPO 25 E 26, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, 
conforme processo nº 08640457/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°753/2021 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARILSON NOGUEIRA ALCÂNTARA
00017019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES 
CAVAL-CANTE
16755117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍ-VIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
SILVANA AZEVEDO DE FREITAS 
SAM-PAIO
13393516
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 1.308,90
KARLA CHAVES VIEIRA
30043219
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMER-GENCIA)
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 934,95
CAMILY PEREIRA DAVID
30167112
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 747,90
ANDRE LUIZ DA FONSECA FROTA
40461515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
JOSÉ GUILHERME VERAS NETO
30033116
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍ-VIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
9
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 785,34
PATRICIA BARBOSA DA SILVA
30172957
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCU-LOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2021 - TURMA III... GRUPO - 25
25
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 1.558,25
PATRICIA BARBOSA DA SILVA
30172957
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCU-LOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2021 - TURMA III... GRUPO - 25
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 934,95
TOTAL DE H/A PORTARIA: 124
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.140,19
*** *** ***
PORTARIA Nº754/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO PARA 
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 – TURMA III, GRUPO 03 E 04, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, 
conforme processo nº 08638657/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°754/2021 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO EDUARDO 
DE SOUZA MONTEIRO
00064319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
FRANCISCO EDUARDO 
DE SOUZA MONTEIRO
00064319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
JOSÉ HUMBERTO SILVA 
CARVALHO
00052418
TUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E 
CONVÍ-VIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 249,20
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. 
EMER-GENCIA)
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 934,95
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. 
EMER-GENCIA)
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 934,95
LIDIANE DE ALMEIDA 
VASCONCELOS
303.404-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 934,95
LIDIANE DE ALMEIDA 
VASCONCELOS
303.404-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 934,95
ROBERTA BARBOSA 
MONTEIRO
1105191X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E 
CONVÍ-VIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 623,30
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCU-LOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2021 - TURMA III... GRUPO - 3
25
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 1.246,50
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCU-LOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2021 - TURMA III... GRUPO - 3
15
16/08/2021 a 
30/08/2021
R$ 747,90
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.853,30
*** *** ***