DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº208 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DE
SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2021 – TP, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO (CONSERTO)DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE UMRIM/CE. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO DAS
EMPRESAS 1. MANDACARU CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02; 3. F BRINGEL CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.481.876/0001-10; 4. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 21.541.555/0001-10; 5. FORTALECE
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.440/0001-50; 7. JUAÇABA CONSTRUÇOES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.898.924/0001-00;
8. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 9. E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.313.966/0001-66; 10.
GG CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 40.002.678/0001-28; 11. CONSTROL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 18.534.617/0001-52; 12. ML
ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI, CPJ: 29.326.036/0001-41; 13. RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI-
ME, CNPJ: 32.788.026/0001-32; 14. CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.566.782/0001-72. E INABILITADAS AS EMPRESAS: 2.
ITACON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.686.150/0001-01; 6. MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.923.326/0001-44.
AS RAZOES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. FICA ABERTO
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93. DECORRENDO O PRAZO SEM RECURSOS, FICA O PROSSEGUIMENTO DE
SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, AS 11:00HS NA SALA DE LICITAÇÃO
NA RUA MAJOR SALES, 28 - CRUZEIRO. INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS OU
ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. UMIRIM - CE, 09 DE SETEMBRO DE 2021. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 1607.01/2021, cujo o objeto é: serviços de execução em gradil em prédios públicos do Município de Alcântaras/CE,
conforme projeto básico. Empresa (s) Habilitada (s): F.J de Matos Neto-ME, Inscrita no CNPJ n° 19.967.758/0001-21, Completa Serviços e Construções
Inscrita no CNPJ n° 17.411.277/0001-00, F. Airton Victor-ME, Inscrita no CNPJ n° 97.553.390/0001-69, Master Serviços e Construções EIRELI, Inscrita
no CNPJ nº 26.991.913/0001-00 e D A L Maciel Locação de Veiculos EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 19.698.790/0001-59, cumprirem todas as exigências do
edital de licitação. Empresa (s) Inabilitada (s): Prime Construções & Locações EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 19.967.758/0001-21, T Sousa de Oliveira-ME,
Inscrita no CNPJ n° 24.959.960/0001-41, Francisco Tiago Lemos Oliveira-MEI, Inscrita no CNPJ n° 40.904.276/0001-19, Ellus Serviços LTDA, Inscrita no
CNPJ n° 26.723.179/0001-07, WM Sampaio e Empreendimentos-ME, Inscrita no CNPJ n° 11.675.541/0001-36, L B Construções EIRELI, Inscrita no CNPJ
n° 40.454.732/0001-76, Mandacaru Construções e Empreendimento-LTDA, Inscrita no CNPJ n° 27.583.854/0001-02, B. Freire Neto Construtora LTDA,
Inscrita no CNPJ n° 25.011.736/0001-96, F.A. Construções e Serviços EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 34.303.498/0001-83, Fracisco Emanoel Freitas Martins-
ME, Inscrita no CNPJ n° 26.722.537/0001-59. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento
da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem
como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e
atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 20 de Setembro
de 2021, às 08:45 horas. Alcântaras – CE, 10 de setembro de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 1908.02/2021, cujo o objeto é a pavimentação asfáltica (AAUQ) do Sítio Santa Barbara ao Sítio Alegre no Município
de Alcântaras-CE de acordo com o Plano de Ação 09032021-011002, através de Recurso de Emenda Especial do Ministério da Economia. Empresa(s)
Habilitada(s): Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ n° 72.432.727/0001-59, FBS Engenharia LTDA-EPP, Inscrita no
CNPJ n° 19.945.983/0001-67, F.J de Matos Neto-ME, inscrita no CNPJ n° 20.160.697/0001-75 e Master Serviços e Construções EIRELI-EPP, Inscrita
no CNPJ nº 26.991.913/0001-00, cumprirem todas as exigências do Edital de Licitação. Empresa(s) Inabilitada (s): F.M Cruz de Sousa-ME, Inscrita
no CNPJ n° 30.192.023/0001-06, T Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ nº 24.959.960/0001-41, N. Landy Boto Portela-ME, Inscrita no CNPJ nº
23.347.561/0001-67, Agiliza Empreendimento e Construções-ME, Inscrita no CNPJ n° 21.417.500/0001-01 e S & B Assessoria e Serviços-ME, Inscrita no
CNPJ n° 35.752.089/0001-27. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão
Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando
desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 20 de Setembro de 2021, às 10:30 horas.
Alcântaras – CE, 10 de setembro de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 292/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO/GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE VIDEOGASTROSCÓPIO ELETRÔNICO PEDIÁTRICO COMPATÍVEIS COM A PROCESSADORA EPKi DA MARCA PENTAX, SÉRIES
70K, 90K OU SÉRIE 90i, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO.
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que do dia 10 de setembro de 2021 a 23 de setembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá
no dia 23 de setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23
de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750,
CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br,
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza
– CE, 09 de setembro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.09.09.02 - Tomada de Preços N.º 002/2021
- SEINFRA - Partes: Prefeitura Municipal de Ibiapina, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente e a empresa RENOVA
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 41.500.868/0001-38. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO
DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 572/2017 (CV 857396) -
FUNASA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Data do contrato: 09 de Setembro de 2021. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Dotação
Orçamentária: 0901.17.512.1704.1.020 (CONST. AMPL. MELHORIA SIST. SANEAMENTO) - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS
E INSTALAÇÕES) - FONTE DE RECURSOS: 1001000000 - RECURSO ORDINÁRIO / 1510000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO.
Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão por conta do município, mediante Recursos do Governo Federal - Fundação Nacional de
Saúde - FUNASA com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme CONVÊNIO: 572/2017 (CV 857396) - FUNASA. Assina pela Contratante: JOSÉ
NOGUEIRA JÚNIOR - CPF: 230.295.953-15. Assina pela Contratada: ANTONIO JOSELITO CUNHA FONTENELE - CPF: 048.999.553-59. Valor total
do contrato R$ 489.539,22 (Quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e cinte e dois centavos). ibiapina (CE), 09 de Setembro de
2021. JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR - Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2021.09.08.01 - Tipo: Menor Preço
- Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 28 de Setembro de 2021 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção
de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para a execução da obra de urbanização da entrada
da Cidade, Via CE-321, com ciclovia e calçadão, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Os interessados poderão adquirir o Edital e
seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações,
através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 8 de Setembro de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno -Presidente da CPL.
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