DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº208 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.09.09.01 - Tomada de Preços N.º 002/2021
- SEINFRA - Partes: Prefeitura Municipal de Ibiapina, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente e a empresa RENOVA
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 41.500.868/0001-38. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO
DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO: 295/2016 (CV 839004)
FUNASA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Data do contrato: 09 de Setembro de 2021. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Dotação
Orçamentária: 0901.17.512.1704.1.020 (CONST. AMPL. MELHORIA SIST. SANEAMENTO) - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS
E INSTALAÇÕES) - FONTE DE RECURSOS: 1001000000 - RECURSO ORDINÁRIO / 1510000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO.
Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão por conta do município, mediante Recursos do Governo Federal - Fundação Nacional de
Saúde - FUNASA com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme CONVÊNIO: 295/2016 (CV 839004) - FUNASA. Assina pela Contratante: JOSÉ
NOGUEIRA JÚNIOR - CPF: 230.295.953-15. Assina pela Contratada: ANTONIO JOSELITO CUNHA FONTENELE - CPF: 048.999.553-59. Valor total
do contrato R$ 494.420,16 (Quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte reais e dezesseis centavos). ibiapina (CE), 09 de Setembro de 2021.
JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR - Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS
Nº 08/2021-DESPO. A CPL da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 03 de setembro de 2021, às 13h00min, na sala da CPL, Rua: Edval
Maia da Silva, 16, Centro, reuniu-se, para abertura e julgamento das propostas de preços para OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
para Ampliação e Reforma do Ginásio Poliesportivo Antônio Lino Rabelo, Sede do Município de Ibicuitinga-CE, proposta classificada ordem:
1º CLEZINALDO S. ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, R$ 668.671,15; 2º LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI, R$ 673.774,47; 3º ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 675.461,78; 4º WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, R$ 675.853,67, propostas desclassificadas “6” CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Apresentou prazo de
início da obra superior ao estabelecido em edital, descumprimento do item 5.2.13; “5” ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
não apresentou carta proposta, descumprindo o item 5.1.1 do edital e “7” C R P COSTA – CONSTRUÇÕES E PRESTADORAS DE SERVIÇOS
EIRELI, apresentou assinaturas não originais, descumprindo o item 5.2.2 do edital a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga, 09 de setembro de 2021.
Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 1108.02/2021 - TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da fase
de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1108.02/2021 - TP. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalícias,
e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes termos: estão HABILITADAS as empresas MASTER SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI –
ME ; F. J. DE MATOS NETO – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ; ELLUS SERVIÇOS LTDA; COMPLETA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI; FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS – ME; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; VM CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME; LIMA BRITO ENGENHARIA LTDA – ME; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI; CONSTRUTORA AG EIRELI; e RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI. E estão INABILITADAS as empresas PRACIANO EDIFICAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; N. LANDY BOTO PORTELA; D. SOUSA RIOS
– ME; C. DO NASCIMENTO GOMES; L. ELIAS DE LIMA – ME; e O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme
preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 08/09/2021. Caroliny Albuquerque
Mesquita - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUINICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESERTO – A PRESIDENTE DA CPL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – SAMAE
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CHAMAMENTO PÚBLICO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO
Nº 001/2021-SAMAE, CUJO O OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE COBRANÇA BANCÁRIA,
EM PADRÃO FEBRABAN, SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE
CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA
E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FOI DESERTO. A ATA DA REALIZAÇÃO DA PRESENTE SESSÃO PÚBLICA
ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO, CARIRIAÇU-CE, CEP: 63.220-000 NOS
DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DO SAMAE ACIMA CITADO. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 09 DE SETEMBRO DE 2021. GILVANA SIEBRA COSTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 036/2021 - EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.09.02.01 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO,
TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA
OBRA DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PRAIA DA REQUENGUELA E PORTO DA BARRA GRANDE, NESTE
MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 113/CIDADES/2019/MAPP:4576, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE,
A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ –
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H
ÀS 13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO FONE (0XX88) 3432-1400.
ICAPUÍ - CE, 09 DE SETEMBRO DE 2021. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC - Aviso Resumido de Eleição. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do
Ceará – FAEC, situada na Av. Eduardo Girão nº 317, térreo, Bairro Jardim América, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.410-442 convoca os seus Sindicatos filiados e
faz saber que será realizada Eleição Sindical no dia trinta (30) de novembro do ano dois mil e vinte e um (2021), na sede desta entidade, no horário de 12h00
às 18h00, em primeira convocação. Não se obtendo quórum em primeira convocação, a eleição será realizada em segunda convocação, no dia primeiro (1º)
de dezembro de 2021 e em terceira convocação, no dia dois (02) de dezembro de 2021, no mesmo horário e local, para composição da Diretoria Plena e do
Conselho Fiscal, com seus respectivos Suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria desta entidade e endereçado ao Presidente da
Comissão Eleitoral, no horário de sete horas e trinta minutos (07h30min) às doze horas (12h00) e de treze horas (13h00) às dezesseis horas e trinta minutos
(16h30min), no período de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro (1º) dia útil após a data da publicação deste aviso, no Diário Oficial do Estado e
em jornais de grande circulação. O Edital de Convocação da eleição, bem como a Portaria n° 002/2021 que dispõe sobre o Processo Eleitoral, encontram-
se afixados nas dependências (quadro de aviso), da sede desta entidade e enviados aos Sindicatos filiados, regulando-se os procedimentos eleitorais pelo
disposto no seu Estatuto. Fortaleza, 10 de setembro de 2021. Rodrigo Diógenes Pinheiro - Presidente, CPF: 739.761.993-20.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO / PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2021-PE-SEPLAF - CONTRATANTES: SEC. DE, SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL,. CONTRATADAS: SHOPPING PAPELARIA
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.103.669/0001-90, situada a Rua Jose Edmilson Aguiar, 82, Centro, CEP: 62.260-000, Reriutaba-CE, Tel: (88) 9962-80787,
E-mail: shopping.papelaria@hotmail.com, vencedora dos lotes , 06, 07 e 08 somando o valor de R$ 18.696.01 (dezoito mil seiscentos e noventa e seis reais e
um cetavo);, OBJETO: Aquisição De Material De Expediente Destinados A Secretaria De Assistência Social Do Municipio De Guaraciaba Do Norte-CE: Lei
Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº 123/2006. CONTRATO: SHOPPING PAPELARIA EIRELI, ASSISTENCIA Nº
08.09.21-01/07 R$ 18.696,01: Secretaria de Assistência Social 08.244.0032.2.048- Gerenciamento e Manutenção dos Serviços de Conviv. E Fortalecimento
de Vinculo – SCFV. Programa AEPETI ELEMENTO DE DESPESA nº 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-
CE. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Daiany de Lima Oliveira ord. de despesas da sec. de Assistência Social;;
ASSINA PELA CONTRATADA; Aércio Nogueira Vasconcelos Junior, José Beni Soares Trajano Filho, e Felipe Lima Soares, Guaraciaba do Norte – CE,
22 de Maio de 2021. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro Oficial
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