DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº208 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.006/2021-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica, de responsabilidade da
Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 13/09/2021; 2. Fim do recebimento
de propostas: ás 08hs00min do dia 23/09/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 23/09/2021; 4. Início da sessão
de disputa de preços: às 09hs00min do dia 23/09/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n,
1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 08 de setembro de 2021. JOSÉ IVAN DE PAIVA
JÚNIOR – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2021-TP. O Presidente da
CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 24 de Setembro de 2021, às 08h00min na Sede da
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com
as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação
em Pedra Tosca no Município de Banabuiú – CE, Diversas Ruas na Sede – MAPP 3674, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O
edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou
através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE,
08 de Setembro de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Aviso de abertura dos envelopes de proposta – Tomada de Preços nº 04.002/2021-
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 04.002/2021-TP, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO
AO GOVERNO FEDERAL E AUXILIO NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, fica
marcada para o dia 16 de setembro de 2021 às 09:00 horas. Para obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação, em dias de
expediente normal, com endereço na Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da CPL.
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições legais, resolve SUSPENDER a
Concorrência Pública nº 07.001/2021-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO,
PODA, CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO FIO E COLETA COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COMUNS DA SAÚDE, EM ÁREAS
COM JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, conforme impugnações apresentadas de maneira que seja feita uma reanálise,
observando o que fora exposto, para assim, sanar tais atecnias ou mesmo anular o processo, caso seja necessário. Quixadá-Ce, 08 de setembro de 2021.
Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará. O Município de Chorozinho, torna público o extrato contrato nº 001.2021.06.16.027-TP-SPDU, proveniente da Licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 2021.06.16.027-TP-SPDU cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em
Pedra Tosca na Estrada do Campestre, no Distrito de Campestre do Município de Chorozinho-CE. Contratada: L F Construções LTDA – ME, C.N.P.J. nº
25.968.940/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 27 de agosto de 2021. Validade do Contrato: 120
(cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 443.637,77(Quatrocentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos). Dotação:
1001–15.451.0331.1.034 – Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano; Assina pela Contratada: Alefy Johnata Freitas Moreira de Souza – representante Legal. Chorozinho–CE, 27 de agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.16.027-TP-SPDU. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, Sr.
Fernando Antônio Braga de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra
Tosca na Estrada do Campestre, no Distrito de Campestre do Município de Chorozinho-CE, vem, Adjudicar e Homologar a presente Tomada de Preços nº
2021.06.16.027-TP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa L F Construções LTDA – ME, C.N.P.J. nº 25.968.940/0001-
08, vencedora do certame com o menor valor global de R$ 443.637,77(Quatrocentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Sete
Centavos). Chorozinho– CE, 27 de agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.09.09.1. A Pregoeira
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.09.09.1, do tipo eletrônico, cujo objeto
é a aquisição de kit escolar (notebook e webcam), para professores da Rede Pública Municipal de Várzea Alegre, conforme Convênio nº 006/2021 – Governo
do Estado do Ceará/Secretaria da Educação, com abertura marcada para o dia 23 de Setembro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Setembro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea
Alegre – CE, 09 de Setembro de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - A Secretária de Assistência Social e Cidadania, Maria Eduarda Guimarães
Lima torna público, para conhecimento dos interessados o extrato da Ata De Registro de Preços Nº. 2021.07.23.003-SRP-SASC - Objeto: registro
de preços para futuras e eventuais aquisição de kits natalidade, destinado às gestantes em situação de vulnerabilidade. Fundamentação Legal: Lei n°
10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais). Dotação
Orçamentária: 1202.08.244.6102.2.080, Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00. Fonte de recursos: 1001000000, 1390000001, 1940000000. Vigência: até
08/09/2022. Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Assina Pela Contratante: Maria Eduarda Guimarães Lima. Contratada: L R Porto -
EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.134.309/0001-56. Assina Pela Contratada: Lucinilson Ribeiro Porto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 -
DEMUTRAN/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 28 de Setembro de
2021, na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE,
a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 02/2021-DEMUTRAN/CELOS, cujo Objeto: Construção de 20 (vinte)
faixas elevadas. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.
br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 09 de Setembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Abertura de Proposta – Tomada de Preços Nº 009/21-TP-SEINF. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Bela Cruz/CE, comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas
habilitadas do Processo de Licitação acima citado, será no dia 14/09/2021 às 09h00min na sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Fernando
França Silveira – Presidente.
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