DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº208  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.003/2021-
SRP – A Secretaria de Esporte e Lazer da PMA torna público que realizará no dia 23 de Setembro de 2021, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão 
Eletrônico Nº 16.003/2021-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de arbitragem em competições nas diversas modalidades esportivas a serem realizadas pelo município, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. 
Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2308.01/2021-PE – 
O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2308.01/2021-PE, cujo 
Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1200-
01 da Portaria Nº 970/2020 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Setembro de 2021, às 08h55min (Horário 
de Brasília); Abertura das Propostas no dia 30 de Setembro de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 30 de 
Setembro de 2021 a partir das 14h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir 
da data desta publicação. Acaraú-CE, 08 de Setembro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/21-PE-FMAS 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 10 de Setembro de 2021, às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 028/21-PE-FMAS, cujo Objeto é o Registro de Preços 
para Futuras e Eventuais Aquisições de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita para famílias carentes através da Secretaria de Assistência 
Social do Município de Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 22 de Setembro de 2021, às 10h (Horário de Brasília-DF). 
O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 12h, na Sala da Comissão 
de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 09 de Setembro de 2021. Francisco César Farias de 
Aquino – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-
01.040821-SESA – Objeto: Aquisição de medicamentos com base na listagem de A à Z da tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico 
- ABCFARMA vigente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao 
Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Recorrente: L 
R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.194.774/0001-88 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu na condição 
de INABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações 
dos Municípios no site do TCE/CE – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.10.001-SEDUC 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2021.09.10.001-SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de empresa para construção de 
uma areninha na localidade de Barra no Município de Aiuaba, conforme PT N° 1073371-96 e projeto em anexo, parte integrante deste processo, 
que realizar-se-á no dia 28 de Setembro de 2021, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no 
horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 10 de Setembro de 2021. João Paulo Cardoso Silva 
– Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO – 
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – OBJETO: Contratação de leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de 
propriedade da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. A Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento dos participantes credenciados 
de acordo com o SORTEIO realizado em 08/09/21, conforme previsto no item 8.7.6 do edital, Ordem de Classificação: 1º Colocado: GEORGIA DE 
SOUSA CASTELO, inscrita no CPF sob o nº: 930.526.853-39; 2º Colocado: DANIELA DE SOUZA CASTELO, inscrita no CPF sob o nº. 017.781.153-
65; 3º Colocado: FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº. 192.595.733-00; 4º Colocado: FRANCISCO DAS 
CHAGAS PEREIRA JUNIOR, inscrita no CPF sob o nº. 314.798.473-72; 5º Colocado: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, inscrito no CPF sob o 
nº 098.455.773-34. Fica aberto o prazo que determina o art. 109, da Lei 8.666/93. Tamboril-CE, 10 de Setembro de 2021. Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2021-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, BANNER’S, 
ADESIVOS, LONAS BACKS, CAVALETES, ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS, CAMISAS E BONÉS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 22 de setembro de 2021, às 09:00hs, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo 
telefone (88) 99903-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 09 de setembro de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS n° 0206.01/2021, resultante do Pregão presencial Nº 0704.01/2021-PP SRP. EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO: AMANDA 
RÉGIS DE ARAUJO EIRELI - CNPJ: 31.757.714/0001-72 / ASSIS AUTOPEÇAS LTDA - CNPJ: 07.816.266/0001-04 / MARIA DO SOCORRO 
FERNANDES MELO - CNPJ: 08.971.694/0001-16. MODALIDADE:  Pregão Presencial n° 0704.01/2021-PP SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta 
para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças Novas, Genuína de Reposição para Manutenção dos Transportes das diversas Secretarias 
do Município de Groaíras-CE - Vigência: 02/06/2021 A 02/06/2022. A Prefeitura de Groaíras, através da Secretaria de Educação Básica – Orgão gestor, para 
fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na 
presente ata. Caroliny Albuquerque Mesquita – Pregoeira. Groaíras - CE, 05 de agosto de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no 
próximo dia 15 de Outubro de 2021, às 10:00 hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública de Preços nº 0909.02/2021-CP, cujo objeto 
é contratação de serviços técnicos profissionais especializados de recuperação tributária para realizar a regularização da base de cálculo do Fundo de 
Participação dos Municípios – FPM, possibilitando o aumento da receita mensal da quota do FPM, destinada ao Município de Itatira resultante da diferença 
dos últimos 05 (cinco) anos, bem como o incremento mensal das 12 parcelas vincendas, de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças. O 
edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 hs, no endereço da Prefeitura na Rua 
Padre José Laurindo, 1249 - Centro. Itatira - CE, 09 de Setembro de 2021. Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 06.001/2021. Abertura: 27 de Setembro de 2021, às 
14h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de 02 Unidades Básicas de Saúde 
no Município de Guaiúba/CE. Informações: Rua Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba/CE, pelo fone (85) 3376.1016 e e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.
br. 09 de Setembro de 2021. Haroldo Sousa Gomes - Presidente e Pregoeiro da Comissão Central de Licitação e Pregões.