DOE 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº208 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
1506.01/2021-CP – Cujo OBJETO é a Pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Juritianha ao Cauassu no Município de Acaraú/CE,
conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 15 de Setembro de 2021, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, CEP
62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão da licitação supracitada. Acaraú-CE, 08 de Setembro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 035/21-PE-DIV. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de pneus de origem nacional para atender as demandas das diversas Secretarias participantes do Município de Bela Cruz/CE,
que se realizará no dia 23 de Setembro de 2021 (23/09/2021), às 09:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido edital poderá ser adquirido a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: J H Vasconcelos Freire (JH Locações e
Serviços) pelo valor de R$ 1.131.570,00 (Hum milhão cento e trinta e um mil quinhentos e setenta reais). Objeto: Locação de veículos, destinados ao
transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2021.08.02.001-SEDUC. Vigência dos
Contratos: 31/12/2021. Dota ções Orçamentárias: 18.18.12.361.1204.2.072. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira
Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: João Humberto Vasconcelos Freire. Data da Assinatura: 02/09/2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período de 13/09/2021 a 20/09/2021, no horário de 08h às 12h, estará realizando credenciamento para o Chamamento
Público Nº 2021.09.10.001-SAS(Secretaria De Trabalho e Assistencia Social), para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de
pagamentos do auxilio assistencial do Programa Bolsa Familia Municipal _ Cartão Gente, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante
deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às
12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.08.10.2. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 23 de setembro de 2021 às
08h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento de fardamento
escolar para alunos da rede pública municipal de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada
no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.
br/. Crato/CE, 09 de setembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.05.21.1. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 23 de setembro de 2021
às 10h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de limpeza e outros
materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.
tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 09 de setembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.08.25.2. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 24 de setembro de 2021
às 08h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de tablets e notebookspara atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações
localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.
licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 09 de setembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.07.012-TP. O Presidente da Comissão de
Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de Setembro de 2021,
às 08h:30min, na Av. Cel. Virgílio Távora, 1710 – Centro – Itaitinga – Ceará estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a
Contratação de empresa para Construção de um Estádio de Futebol no Bairro Gereraú no Município de Itaitinga/CE, conforme PT 1045300-54. O Edital e
seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 09 de Setembro de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro.
Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão
n° 2021.09.09.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos (cadeira e compressor) destinados ao atendimento das
necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Umari/CE, através do Ministério da Saúde - Portaria nº 3.672, de 22 de dezembro de 2017.
Abertura: 24 de setembro de 2021, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 13 de setembro de 2021, às 9h00min. Maiores informações
e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.
Umari/CE, 09 de setembro de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2021.07.19.1, neste dia 13 de setembro de 2021, às 10h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados.
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/
CE, 09 de setembro de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação (ampliação) para Usina termelétrica -
inclusive móvel, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na RODOVIA CE 085, KM 37,5 - S.N.COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM - SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.CEP: 62.670-000, com validade de 29/08/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento de Recurso – Tomada de Preços Nº 2021.07.005 TP. O Presidente
da Comissão de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE, torna público o julgamento de recurso, deliberando pela improcedência do
mesmo e mantendo inabilitada a licitante LS Serviços de Construções EIRELI-ME, participante do referido certame, perante ao Edital da Tomada de
Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas, no Município de Itaitinga/CE. Assim, torna público, o
prosseguimento com abertura da proposta de preços para o próximo dia 13 de Setembro de 2021, às 08h:30min, na Av. Cel. Virgílio Távora, 1710 – Centro
– Itaitinga – Ceará. Francisco Arnaldo Brasileiro – Presidente.
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