DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
ATO 2285/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                   
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CRISTIANA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em         
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, 
do(a) COORDENADORIA DE REDES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a)       
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário 
Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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ATO 2286/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                       
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANDERSON MAGALHÃES CAMPELO COSTA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE APOIO                            
INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 10/09/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                             
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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ATO 2287/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                                
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, VIVIANE MARIA RAMOS DOS SANTOS , do cargo em               
comissão de GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE HERMÍNIA LEITÃO, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE III, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 06/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2288/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PAULA VITORIA NUNES CALISTO, do cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE RISCOS             
BIOLÓGICOS, do(a) COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA               
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi 
Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2289/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                        
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                        
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DAVID COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de 
CHEFE DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, do(a)                 
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir 
de 09/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2290/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                      
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                      
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JANAILDO SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em               
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE PROJETOS INOVADORES, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E      
GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2291/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                    
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                       
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SUEMY ANDRADE VASCONCELOS, para exercer o cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a partir de 01/09/2021. José Sarto               
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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ATO 2292/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                       
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                      
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO MÁRCIO DA SILVA MOREIRA, do cargo em                
comissão de CHEFE DA UNIDADE DE APOIO AOS FEITOS JUDICIAIS, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE APOIO AOS FEITOS 
JUDICIAIS, do(a) PROCURADORIA JUDICIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO                   
MUNICÍPIO, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior -                 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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ATO 2293/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.               
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de