DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, BRUNA TREVISAN, do cargo em comissão de CHEFE DA                 
UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, do(a) PROCURADORIA 
JUDICIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 10/09/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2294/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.              
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, BRUNA TREVISAN, para exercer o cargo em comissão de            
ASSISTENTE TÉCNICO, simbologia DAS-1, do(a) PROCURADOR ASSISTENTE, integrante da estrutura administrativa do(a)                  
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2295/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                      
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO MÁRCIO DA SILVA MOREIRA, para exercer o      
cargo em comissão de MEMBRO, simbologia DNS-2, do(a) JUNTA PROCESSANTE, do(a) PROCURADORIA DE PROCESSO                 
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 
10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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ATO 2296/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                          
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DEDIANE SOUZA, do cargo em comissão de                            
COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2297/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                    
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                   
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA LUCIA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de 
SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ-
HDGMBC, do(a) COORDENADORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 06/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário 
Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2298/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                   
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                     
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANDRESSA DE OLIVEIRA MOTA, para exercer o cargo em   
comissão de MEMBRO, simbologia DNS-2, do(a) JUNTA PROCESSANTE, do(a) PROCURADORIA DE PROCESSO                                        
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 
10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2299/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                  
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                      
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DO 
JOSÉ WALTER-HDGMJW, do(a) COORDENADORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da estrutura                   
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM                
EXERCÍCIO. 
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ATO 2300/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                     
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LAECIO TEIXEIRA PATRICIO, para exercer o cargo em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DA IGUALDADE RACIAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO  
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2301/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                   
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de                  
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão 
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA. José Sarto