DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
 
Anexo único a que se refere ao Ato 2301/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE TÉCNICO- 
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
ANETE MENDONÇA SOUZA 
01/09/2021 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
ERIVALDO DA SILVA SOARES 
01/09/2021 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA 
01/09/2021 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
JOSÉ BENÍCIO RODRIGUES JUNIOR 
01/09/2021 
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ATO 2302/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                  
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                  
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARCELO JOSE DO MONTE, do cargo em comissão de                   
COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2303/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.            
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de DULCE MARIA                            
VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 1013201, do(a) SEINF - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, símbolo DNI-1, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário                  
Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2304/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                        
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                      
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, HELDER VASCONCELOS FROTA, para exercer o cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a)             
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM                   
EXERCÍCIO.  
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ATO 2305/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.               
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ALYNE CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E                         
MANUTENÇÃO PREDIAL - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi 
Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2306/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                      
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MISLENE DA SILVA GOMES MOREIRA MARINHO, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E 
MANUTENÇÃO PREDIAL - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi 
Júnior SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2307/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                        
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de NEY FERREIRA GOMES, 
ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO DENTISTA PSF, MATRÍCULA 9212001, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA                
SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, símbolo DNI-1, do(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE                           
FORTALEZA, a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior -            
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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