DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
PORTARIA 0762/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) IVINA HELENA PEREIRA DA SILVA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE                      
PROCESSAMENTO DE DESPESAS, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 1.500,00 por                   
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0764/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, 
a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do                     
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0764/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 2.500,00 CLÁUDIO 
GERMANO 
DIOGO 
DE 
SIQUEIRA CRUZ FILHO 
01/09/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL 
COORDENADOR 
R$ 3.350,00 JOSE GUILHERME PEREIRA DE SOUSA 
01/09/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL 
DIR NIV SUP 1 
R$ 2.500,00 MARIA JANDISLENA SÁ DE OLIVEIRA 
01/09/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 3.350,00 RAISSA PESSOA SILVA E RUIVO 
01/09/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0765/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                       
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0765/2021-GABPREF.  
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 1.500,00 JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA 
01/09/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO II 
R$    500,00 MARIA FRANCIENE ALBANO COSTA 
01/09/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0766/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0766/2021-GABPREF.  
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO II 
R$ 1.500,00 JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA 
01/09/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
MEMBRO 
R$    500,00 MARIA FRANCIENE ALBANO COSTA 
01/09/2021 
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PORTARIA 0767/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO IBIAPINA MENEZES, ADVOGADO, pertencente ao(a) INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, 
a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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