DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12
PORTARIA 0768/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar, FRANCISCO ELINEUDO MAIA PINHEIRO, como Auxiliar Técnico, remuneração equivalente ao símbolo DAS-3,
do(a) COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.
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PORTARIA 0769/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSE ADAILTON JULIAO COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente
ao(a) CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA , vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
GESTÃO REGIONAL, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013,
a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0770/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) DIEGO VISGUEIRA DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pertencente ao(a) CÉLULA
DE GESTÃO DAS PUBLICAÇÕES, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de R$ 500,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0771/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRANCISCO MÁRCIO DA SILVA MOREIRA, CHEFE DA UNIDADE DE APOIO AOS FEITOS
JUDICIAIS, pertencente ao(a) PROCURADORIA JUDICIAL, vinculado(a) ao(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da
gratificação de R$ 800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0772/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) BRUNA TREVISAN, CHEFE DA UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, pertencente ao(a)
PROCURADORIA JUDICIAL, vinculado(a) ao(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação de R$ 300,00 por trabalho
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0773/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) BRUNA TREVISAN, ASSISTENTE TÉCNICO, pertencente ao(a) PROCURADOR
ASSISTENTE, vinculado ao(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA 0774/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRANCISCO MÁRCIO DA SILVA MOREIRA, MEMBRO, pertencente ao(a) JUNTA
PROCESSANTE, vinculado ao(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 800,00 por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA 0775/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL,
da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
Anexo único a que se refere a Portaria 0775/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL
ÓRGÃO
CARGO
VALOR
NOME
DATA
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO
REGIONAL
ASSESSOR TÉCNICO
R$ 1.500,00 ANTONIO CARLOS SOARES
01/09/2021
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