DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14
PORTARIA 0779/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARCELO JOSE DO MONTE, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA,
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.900,00 por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA 0780/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTONIA CARNEIRO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) SECRETÁRIO
EXECUTIVO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 900,00 por trabalho
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0781/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTONIA CARNEIRO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) SECRETÁRIO
EXECUTIVO, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 2.200,00 por trabalho
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0782/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) HERMENEGILDO CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a)
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E MARKETING, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modifica-
do pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013/2021-
CLFOR - PROCESSO LICITATÓRIO P231642/2021 - CON-
TRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ nº 21.807.915/0001-
83, com sede na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro. CEP:
60.140-060, Fortaleza - Ceará, Brasil. Representada por seu
Presidente, OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO, CPF nº.
621.117.283-49. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO
DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.097.967-0001-95, com
sede à Rua Izabel a Redentora, nº 2356 – Edf. Loewen, Sala
117 na cidade de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná.
Representada por seu Administrador Sr. RUDIMAR BARBOSA
DOS REIS, CPF n° 574.460.249-68. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente contrato tem como fundamento no Processo
Administrativo nº P231642/2021, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. OBJETO: a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E
GESTÃO DE DADOS LTDA, para prestação de serviços espe-
cializada de fornecimento de assinatura de ferramenta de pes-
quisa e comparação de preços praticados pela Administração
Pública. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publi-
cação – devendo ser publicado na forma do parágrafo único do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo prorrogar-se
nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publi-
cação. PREÇO: Os recursos orçamentários para a cobertura
das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor máxi-
mo de R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco
reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decor-
rentes da contratação correrão pelo Projeto/Atividade Dotação
Orçamentária - 18102.04.122.0001.2016.0013, Sequencial 6,
Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01 - Recur-
sos Ordinários, do Orçamento da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR. FORO: Fica eleito o foro do
Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 09 de setembro de 2021. ASSINAM:
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA –
CLFOR (CONTRATANTE), e. Rudimar Barbosa dos Reis
(REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA NP TECNO-
LOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
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TERMO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO:
P025895/2020 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2020 da
Secretaria Municipal de Educação - SME. TIPO: MENOR
PREÇO. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE
HIGIENE PESSOAL PARA CRIANÇAS MATRICULADAS NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL
DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE RE-
FERÊNCIA DO EDITAL Nº 5354. 1. DA JUSTIFICATIVA DA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO 240/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2020.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato
da Ata de Registro de Preços no item, "II - DETENTORA DO
REGISTRO DE PREÇOS", visto que o orgão dententor retificou
a razão social no termo de homologação onde teve o termo de
rerratificação publicado no diário oficial ao dia 06/09/2021. 1.2.
Assim, considerando que tais informações não comprometem a
validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devida-
mente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes
e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seus
extratos publicados, no dia 21/05/2021, no DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICA-
ÇÕES DO EXTRATO. 2.1. Na razão social da empresa no
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