DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de setembro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 
de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/ publico/ index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 
|CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de setembro de 2021. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA                        
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 268/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
dos serviços de chaveiro, para atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal das Finanças, con-
forme especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) da CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que diante do manifesto desinteresse de participação das em-
presas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2021 - 
SEFIN, resolve declarar DESERTA e devolver o processo ao 
Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. 
Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. Fortaleza – CE, 09 de setembro de 2021. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA        
CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
Infraestrutura e Saneamento Básico, nas Comunida-
des Maria Tomásia, Sítio São João e Jagatá, no  
Bairro Jangurussu, Município De Fortaleza-CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Esta licitação 
faz parte do Programa de Infraestrutura em Educação e Sane-
amento (PROINFRA), cujo o órgão financiador é o Banco de 
Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS: 04/10/2021 às 9h00min. - ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 04/10/2021 às 09h15min - INÍCIO DA DISPUTA: 
04/10/2021 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 
(informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anterio-
res à data fixada para abertura das propostas. • E-mail: licita-
cao@ clfor.fortaleza.ce.gov.br; • Telefone: (085) 3452-3483; - 
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo 
será observado o horário local (Fortaleza – CE). - ENDEREÇO 
PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR – Avenida 
Heráclito Graça, nº 750, Centro, Fortaleza/CE - CEP 60.140-
060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br; - A 
presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de   
agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 
2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezem-
bro de 2014 e nº 14.963, de 31 de março de 2021. O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito 
Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE – Fortaleza-CE, no e-
compras: https://compras. sepog.fortaleza. ce.gov.br/ publi-
co/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. Fortaleza – CE, 09 de setembro 
de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 303/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e               
Desenvolvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios -              
Hortifruti para suprir as necessidades dos equipa-
mentos da Secretaria Municipal dos Direitos Huma-
nos e Desenvolvimento Social (SDHDS), conforme 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser                 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços           
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 10 de setembro de 2021 a 23 de setembro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de setembro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 
de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 
|CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de setembro de 2021. João           
Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 230/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de               
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos sujeitos a 
Controle Especial Parte II (Cloridrato de Midazolam, 
Metadona e outros), para atender às necessidades 
do Instituto Dr. José Frota – IJF e dos órgãos partici-
pantes e integrantes da Rede Municipal de Saúde e 
Secretaria Municipal de Saúde-SMS de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.