DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" no extra-
to da Ata de Registro de Preço n° 240/2021, do Pregão Eletrô-
nico nº 149/2020-SRP: ONDE SE LÊ: II - DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA 
- ME, inscrita no CNPJ Nº 41.566.886/0001-12; LEIA-SE:           
BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ Nº 
41.566.886/0001-12. 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES: 3.1. As 
demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
240/2021 permanecem inalteradas. Maiores informações          
encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida 
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/ 
CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce. 
gov.br. Fortaleza, 09 de setembro de 2021. Otávio César Lima 
de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA.  
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TERMO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO: 
P290141/2020 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021 da 
Secretaria Municipal de Saúde - SMS. TIPO: MENOR PREÇO. 
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE LIMPEZA (PAR-
TE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 1. DA JUS-
TIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS 
DE REGISTRO DE PREÇO 315/2021 e 319/2021 DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021. 1.1. A presente retificação se 
faz necessária visto que os Extratos das Atas de Registro de 
Preços no item, "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS", consta equivocadamente, um erro material na razão 
social e CNPJ. 1.2. Assim, considerando que tais informações 
não comprometem a validade das Atas de Registro de Preço, 
vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerencia-
dor, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, 
posteriormente 
teve 
seus 
extratos 
publicados, 
no 
dia 
05/07/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as 
retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DOS EXTRATOS. 2.1. Na 
razão social da empresa no item "II - DETENTORA DO RE-
GISTRO DE PREÇOS" no extrato da Ata de Registro de Preço 
n° 315/2021, do Pregão Eletrônico nº 101/2021-SRP: ONDE 
SE LÊ: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ZAPP 
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ Nº: 18.868.944/0001-40; LEIA-SE: ZAPP COMÉRCIO 
DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
18.868.944/0001-40. 2.2. Na número CPNJ da empresa no 
item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" no extra-
to da Ata de Registro de Preço n° 319/2021, do Pregão Eletrô-
nico nº 101/2021-SRP: ONDE SE LÊ: II - DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: REGIFARMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 
05.4188.972/0001-14; LEIA-SE: REGIFARMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 
05.418.972/0001-14. 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES: 3.1. As 
demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
315/2021 e 319/2021 permanecem inalteradas. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - 
Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor. 
fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza, 08 de setembro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
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TERMO DE NOTIFICAÇÃO - O PREGOEIRO 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CLFOR, no uso de suas atribuições legais, 
com fulcro no subitem 29.2 do Edital º 7702, NOTIFICA a lici-
tante ENGEMAIA & CIA LTDA., participante do PREGÃO PRE-
SENCIAL N° 006/2021 – (SPU P166827/2021), que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA AGRONÔMICA E AMBIENTAL RELACIONA-
DOS À MANUTENÇÃO E AO MANEJO DA ARBORIZAÇÃO 
URBANA DAS VIAS, PARQUES PÚBLICOS, PRAÇAS, ÁREAS 
VERDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, ONDE ESTÃO DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES para, no prazo de 02 (dois) 
dias úteis, contados a partir da data da publicação da presente 
NOTIFICAÇÃO de Diligência no Diário Oficial do Município, 
apresentar documentos que especifiquem qual o tipo de veículo 
utilizado na prestação de serviço da CAT nº 222220493815/ 
2019 – CREA/PE. Os documentos devem ser protocolados 
durante o horário de expediente, de 08h às 12h e de 13h às 
17h, na sede desta Central de Licitações de Fortaleza –     
CLFOR, localizada à Avenida Heráclito Graça, nº 750 – Centro, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060. Ressalte-se que os documen-
tos devem se referir à CAT supramencionada, já inserida no 
envelope contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”, de 
modo que serão desconsiderados quaisquer outros que não 
correspondam à mesma. Fortaleza, 09 de setembro de 2021. 
Assinado digitalmente. Otávio César Lima de Melo - PREGO-
EIRO DA CLFOR. 
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 0001/2021 
- CLFOR. Fica Vossa Senhoria notificada da decisão proferida 
nos autos do processo nº P309136/2020 que aplicou à empre-
sa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita 
sob o CNPJ nº 26.436.406/0001-05, as penalidades de “impe-
dimento de licitar e contratar com a Administração Direta e 
Indireta do Município de Fortaleza e descredenciamento nos 
sistemas cadastrais de fornecedores pelo prazo de 02 (dois) 
anos, cumulada com multa indenizatória de 10% (dez por cen-
to) sobre o valor total da adjudicação da licitação, consoante 
artigo 47, inciso II, letras a e b, cumulado com o artigo 51, inci-
so II, do Decreto Municipal nº 13.735/2016”, ante a recusa em 
assinar o Contrato nº 468/2020, oriundo do Pregão Eletrônico 
nº 361/2019, ARP nº 226/2020, conforme despacho decisório 
do Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidade 
nº 104/2020. Com base no Art. 70, §§ 1º e 2º do Decreto Muni-
cipal 13.735/2016, fica concedido à referida empresa o prazo 
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, para  
apresentação de defesa ou requerer o que achar de direito. 
Fortaleza, 09 de setembro de 2021. (documento assinado digi-
talmente). Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA - CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 302/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Fardamento e Material 
de Proteção Individual - EPI’S, atendendo a deman-
da da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã – 
SESEC, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência des-
te Edital para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda, nos termos do 
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - 
O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços 
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 10 de setembro de 2021 a 23 de setembro de 2021