DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
ATO 2468/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR TAIANE 
AGUIAR SALES SANTANA, ocupante do cargo de PROFES-
SOR PEDAGOGO do(a) CEI PROFESSOR CLODOALDO 
PINTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não 
cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR PE-
DAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL do(a) CEI PROFESSOR 
CLODOALDO PINTO, símbolo DAS-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular NAJARA DOS 
SANTOS BATISTA ARAUJO, no período de 01/09/2021 a 
04/02/2022. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 
EXERCÍCIO. 
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ATO 2469/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR ANDREA 
PAULINE MACIEL QUIRINO SILVA, ocupante do cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGO do(a) CEI PROFESSOR MANUEL 
EDUARDO PINHEIRO CA, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para 
substituição não cumulativa do cargo em comissão de COOR-
DENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANUEL EDUARDO 
PINHEIRO CAMPOS-EI/EF, símbolo DAS-1, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, 
no 
impedimento 
temporário 
do(a) 
titular         
ALESSANDRA DALMAZZO SANCHES, no período de 01/09/ 
2021 a 30/10/2021. Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2529/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR CAMILA 
QUEIROZ RIOS, ocupante do cargo em comissão de GEREN-
TE do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, 
símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
para substituição cumulativa do cargo em comissão de COOR-
DENADOR do(a) COORDENADORIA DE AUDITORIA, símbolo 
DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no           
impedimento temporário do(a) titular MONICA EMMANUELLE 
RIBEIRO DA SILVA, no período de 06/08/2021 a 25/08/2021. 
Mário Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL          
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM E-
XERCÍCIO. 
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ATO 2543/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MARIA MI-
CHELE VASCONCELOS DE LIMA, ocupante do cargo de DIS-
POSICAO SEM VINCULO do(a) CELULA DE GESTAO FI-
NANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para substi-
tuição não cumulativa do cargo em comissão de GERENTE 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, símbolo DNS-2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento temporá-
rio do(a) titular NORMA SUELY MAIA BARRETO, no período de 
02/08/2021 a 21/08/2021. Mário Fracalossi Júnior - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 02/2019 – COGEC/SEPOG - 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ nº 04.885.197/0001-44, repre-
sentada por sua titular a Sra. Ana Estela Fernandes Leite, CPF 
n°. 228.636.483-49, residente e domiciliada nesta capital. IN-
TERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ 
n° 07.965.262/0001-30, representada por seu Secretário Exe-
cutivo o Sr. Valternilo Costa Bezerra Filho, CPF nº 436.883.653-
72, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: 
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., inscrita no 
CNPJ n° 05.924.588/0001-93, situada à Rua Paulo Esteferson 
Bezerra, n° 185A – Jangurussu – Fortaleza/CE, representada 
pela Sra. Suzana Flor Ferreira, brasileira, CPF n° 018.299.093-
12, residente e domiciliada nesta capital. CLÁUSULA PRIMEI-
RA – DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a 
repactuação do Contrato de Serviços nº 02/2019, referente a 
prestação dos serviços de mão de obra terceirizada nas cate-
gorias profissionais descritas no Anexo I do Pregão Eletrônico 
n° 311/2018. O presente aditivo é procedido visando a repactu-
ação do contrato supra indicado, em virtude da modificação 
dos fatores que ensejaram no reajustamento do seu valor inici-
al: tendo em vista a Convenção Coletiva de Asseio e Conser-
vação (CE000048/2020) e Processamento de Dados e Informá-
tica (CE000094/2020), vigentes a partir de 1° de janeiro de 
2020; e, por razões de interesse público, conforme solicitação 
através do Processo n° P061943/2020. CLÁUSULA SEGUNDA 
– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como 
fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu 
art. 65, inciso II, alínea d; no Decreto Municipal nº 12.821/11, 
modificado pelo Decreto Municipal nº 12.948/12; e, Parecer n° 
13/2021 – PA, constante no Processo n° P061943/2020, alia-
das às orientações contidas no instrumento convocatório de 
que cuida o Pregão Eletrônico 311/2018. CLÁUSULA TERCEI-
RA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 
razão da referida repactuação o valor global com provisiona-
mento passará a ser: Período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de 
janeiro de 2020: R$ 494.645,23 (Quatrocentos e noventa e 
quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e três 
centavos). Período de 1º de fevereiro de 2020 a 31 de dezem-
bro de 2020: R$ 5.441.418,07 (Cinco milhões, quatrocentos e 
quarenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e sete centa-
vos). Os valores encontram-se detalhados nas planilhas de 
composição de custos abaixo, cujo pagamento será efetivado 
de acordo com as disposições contidas no anexo I, a que se 
refere a Instrução Normativa 02, de 01 de agosto de 2013 - 
SEPOG, que passa a ser integrante da Cláusula Sexta do con-
trato original. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste aditivo correrá à 
conta das dotações consignadas abaixo discriminadas: Proje-
to/atividade 25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Des-
pesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do or-
çamento da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Proje-
to/atividade 25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Des-
pesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, do or-
çamento da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Proje-
to/atividade 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do or-